Economia busca simplificar acesso do contribuinte ao ITCD
Economia Trabalha para melhorar atendimento ao contribuinte do ITCD
Para auxiliar as pessoas que precisam fazer a declaração do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), a Secretaria da Economia adota medidas que facilitam e simplificam o acesso do contribuinte aos serviços. A mais recente foi a atualização do campo Perguntas e Respostas sobre o ITCD disponível no site do órgão.
Nessa página, constam 64 itens sobre dúvidas referentes ao conceito do tributo, declaração, pagamento, bem como situações mais específicas como renúncia da herança e sobrepartilha. Basta acessar o endereço www.economia.go.gov.br/receita-estadual/itcd. Também é possível acessar os formulários e as orientações para o preenchimento correto antes de serem enviados às unidades da Economia.
Várias outras ações estão sendo adotadas pela secretaria para melhorar o atendimento ao contribuinte. A Gerência de Modernização Institucional, por exemplo, inova ao adotar a metodologia de Linguagem Simples aos serviços acessíveis ao cidadão. A primeira mudança nesse sentido será em relação ao ITCD.
Na prática, haverá uma simplificação na forma de apresentar o serviço ao cidadão. “Após o diagnóstico em andamento, serão feitas mudanças para aproximar mais ainda Economia desse contribuinte por meio de uma linguagem mais simples e mais visual, em todos os canais onde o serviço estiver disponível, como no site, aplicativo, ou e-mail”, diz Giselle Rios, gerente de Modernização Institucional, que coordena as ações dentro do Programa E-Nova.
Presente em todas as etapas do projeto, o gerente do ITCD, Ruider de Oliveira Santos, diz que a expectativa é que as mudanças tenham reflexos rápidos no atendimento.
“Com informações mais acessíveis e mais simples, bem como uma padronização dos procedimentos, o contribuinte terá mais facilidade para chegar ao seu objetivo quando procurar nossos canais de comunicação”.
Ele revela que está em desenvolvimento um novo sistema para protocolo da Declaração do ITCD diretamente pela internet.
Além do material do site, o contribuinte também pode tirar dúvidas pelo telefone 0300 313 0100. A adoção da Linguagem Simples coloca a Economia como uma das pioneiras no governo estadual e tem a parceria da Gerência do ITCD, Comunicação Setorial, Ouvidoria e Corregedoria.