Decreto deve ser assinado ainda nesta semana e será válido por tempo determinado, 90 dias...

Decreto deve ser assinado ainda nesta semana e será válido por tempo determinado, 90 dias

MARIANNA PERES

Da Editoria

O governador Pedro Taques antecipou ontem que irá assinar decreto reduzindo a alíquota da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a transferência de gado em pé a outros estados para 4%. O anúncio foi feito durante a "Mesa redonda Sobre a Cadeia Produtiva da Carne na Atual Conjuntura Político-econômica", promovida pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em Cuiabá. Como explicou o governador, que fez a abertura do evento, a nova alíquota que sai de 7% para 4% e será válida por tempo determinado. “Para dar fôlego ao setor. Vamos dar um prazo de 90 dias para minorar o problema”.

O anúncio do governador chega em um momento em que a desvalorização da arroba no Estado, dependendo da região, se aproxima de 20% na comparação anual. De acordo com o presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Marco Túlio Soares, a arroba do boi gordo chega a estar cotada a R$ 107. De acordo com dados do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), o preço da arroba em maio do ano passado era de R$ 131, queda de quase 19%.

Apesar do pedido dos pecuaristas para isenção de imposto para o abate de animais em outros estados, o governo do Estado aventou no final de maio a possibilidade de chegar a uma alíquota de 2,5%. Conforme o setor produtivo, a isenção para dar competitividade ao segmento produtivo seria uma forma de minimizar os reflexos da crise que o mercado local está vivendo. “A pecuária é a segunda economia do Estado e, depois da delação da JBS e da Operação Carne Fraca, o Estado – que detém o maior rebanho de bovinos do país, 29 milhões de cabeças – vem contabilizando desde março constante redução sobre a cotação da arroba”, argumentou o presidente do Sindicato Rural de Cuiabá, Jorge Pires.

O presidente da Acrimat, Marco Túlio, também reforçou que os pecuaristas queriam a isenção da alíquota do boi em pé para que se pudesse ter uma maior competitividade e sustentação de preços. “Queríamos menos, mas estamos satisfeitos com esse número. É um número que já vai ajudar muito a nossa categoria e atende uma demanda da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) no intuito de garantir opções de venda para os produtores do Estado”.

Marco Túlio explica que desde março a pressão sobre o mercado local só aumentou. “O pleito foi feito ao governo em maio em decorrência da desvalorização no preço na arrobado do boi gordo no Estado e da restrição da forma de pagamento, realizada por algumas empresas impondo somente pagamento a prazo. Assim, o produtor que já tinha poucas opções de venda, também perdeu o direito de escolher em que condições vender. O anúncio sobre redução da alíquota, demonstra sensibilidade por parte do governo estadual, que identificou os problemas enfrentados pelo segmento no Estado e os reflexos que isso vem causando na economia regional. Sem garantias de venda e, consequentemente, de renda, muitos produtores consideram, inclusive, a possibilidade de deixar a atividade”.

ECONOMIA - O presidente da Acrimat ressaltou a importância dessa medida para todo o setor produtivo e para a economia local de alguns municípios. “Conhecemos as dificuldades enfrentadas pelo governo neste momento, mas o governador se abriu para o diálogo e compreendeu que se trata de uma situação emergencial. Neste momento, reduzir a alíquota vai significar aumentar as vendas e a renda e consequentemente a arrecadação”.

O governador Pedro Taques destacou que a crise é nacional e não uma situação pontual do Estado, mas que o governo tem atuado no intuito de fomentar a cadeia da carne. “Temos diferentes frentes de trabalho, estimulado a reabertura de plantas frigoríficas, divulgando a qualidade da carne por meio do Imac e com uma política tributária que permita fomentar a pecuária e compensar com aumento da base de arrecadação”, afirmou Taques.

Marco Túlio explica que existem regiões em Mato Grosso que têm como principal atividade a pecuária de corte e que os produtores não estavam conseguindo vender e pagar as contas. “Isso tem impacto direto não só na cadeia da pecuária, mas no comércio, na contratação de crédito e ainda compromete o investimento na reposição de animais. Com a possibilidade de vender para outros Estado, esse produtor consegue valorizar sua produção e ter garantias de que vai receber”.

DESVALORIZAÇÃO - Desde que houve a operação Carne Fraca, em março deste ano, o preço do boi gordo vem despencando dia após dia. Em janeiro, a arroba do boi gordo à vista custava R$ 128,7, em média. Nesta semana, o preço chegou a R$ 120, baixa de 6,7% sem o desconto do Funrural, que eleva este percentual para 9%.

Fonte: Diário de Cuibá