Errata - Altera o anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 001/2019, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope,

 Errata - Altera o anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 001/2019, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e isotônica.

Nos termos do art. 43 do Decreto nº 9.697, de 16 de julho de 2020, procede-se a seguinte errata a fi m de retificar as seguintes informações na IN 020/2024-SIF, publicada no Diário Oficial nº 24.255, do dia 01 de Abril de 2024, (protocolo nº 450568), páginas 31/36

No Anexo I - Inclusões

Onde lê-se:

Refrigerante Dv Frut Uva Bg 5l;

Leia-se:

Refrigerante Dv Frut Uva Bag in Box 5000ml

O produto Cerveja Ashby Hops Escura Garrafa Descartavel 600ml, PCMS 13796, Cod Barras 7897158100583, que integra o Anexo III - Exclusões passa a integrar o Anexo II - Alterações.

O produto Cerveja Ashby Hops Pilsen Garrafa Descartavel 600ml, PCMS 13779, Cod Barras 7897158100576, que integra o Anexo III - Exclusões passa a integrar o Anexo II - Alterações.