Tudo indica que o eSocial passará a ser obrigatório a partir de setembro de 2016. Portanto daqui a exato um ano. E, desde já, este tema deve fazer parte das preocupações do empresariado...

 Tudo indica que o eSocial passará a ser obrigatório a partir de setembro de 2016. Portanto daqui a exato um ano. E, desde já, este tema deve fazer parte das preocupações do empresariado.

A questão é: conseguirá a Internet, o meio pelo qual os dados das empresas serão exigidos, dar vazão ao que está sendo solicitado pela Receita Federal do Brasil e demais órgãos que compõem o colegiado do eSocial envolvidos no projeto?

Até agora, nenhuma das versões dos manuais publicados orientando sobre o uso do eSocial (sendo o último divulgado em julho), trouxe previsões sobre quais procedimentos deverão ser adotados em situações de contingência. Se empresas que reclamam da demora ou da impossibilidade de gerar os documentos de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) por causa de falhas na conexão com a Internet, por exemplo, isso no eSocial será um grande transtorno.

O volume de dados exigido dos contribuintes pelo meio eletrônico é crescente e avança em ritmo superior ao das melhorias na Internet no país. Informações divulgadas na imprensa dão conta que num levantamento realizado pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) mostrou que um documento de 3,8 gigabyte leva cerca de nove horas e meia para ser baixado por empresas brasileiras. A média mundial é de 4,5 megabytes por segundo e no Brasil é de 2,9 megabytes por segundo.

É neste ambiente que as empresas brasileiras vão operar. O volume de dados exigido pelo eSocial é muito grande. O sistema irá requerer que uma empresa de grande porte preencha mais de mil e quinhentos campos relativos a informações trabalhistas e previdenciárias. O volume de dados, em bytes, que essas obrigações irão gerar só será evidenciado quando a fase de teste do sistema iniciar, o que deve ocorrer ainda neste ano de 2015.

Diferente dos demais arquivos magnéticos exigidos dentro do projeto SPED, as informações deverão ser prestadas diariamente. Atrasos no envio doa dados serão penalizados com multas. A Resolução N° 1 do Comitê Diretivo do eSocial, publicada no Diário Oficial de 24 de julho de 2015, regulou os novos prazos que deverão ser seguidos pelas empresas para envio dos dados detalhados dos seus colaboradores. Informações relativas à folha de pagamento, por exemplo, terão de ser encaminhadas pelo eSocial até o dia sete do mês subsequente.

Caso não esteja disponível o acesso a Internet nesse dia, haveria de se ter planos alternativos para o cumprimento da obrigação fiscal acessória, assim como no Projeto de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), na qual existe a emissão de documento em contingência. Entretanto, não existe até o momento nenhuma produção para atendimento alternativo apresentada pelo grupo de trabalho responsável pelo eSocial.

Na prática, as empresas terão de enviar aos órgãos públicos um volume maior de informações e em velocidade maior também, se comparado com o atual. A qualidade dessas informações terá de aumentar, pois equívocos serão facilmente identificados por meio do cruzamento de dados da Receita Federal, da Previdência, do Ministério do Trabalho e da Caixa Econômica Federal, que são os organismos envolvidos com o sistema.

*Edmir Teles é gerente de consultoria BPO da Divisão de Aplicativos da Sonda TI

Fonte: http://cio.com.br e Roberto Dias Duarte