Programa Receita Brasil pretende simplificar normas tributárias

Últimas Notícias
Governo quer mudar a relação com o contribuinte para trazer mais confiança e transparência.

 

A Receita Federal lançou o Programa Receita Brasil, que tem como objetivo reduzir o “custo Brasil”, tornando as empresas mais competitivas.

O programa terá como foco:

  • Simplificação de normas tributárias e aduaneiras;
  • Mudança da relação com os contribuintes, calcada na confiança recíproca e transparência; 
  • Redução de litígios pela realização de acordos de transação tributária com a Receita Federal.

A iniciativa incentiva a conformidade tributária ao criar oportunidades para as empresas se adequarem à legislação, cumprindo suas obrigações espontaneamente, sem que haja a necessidade da instauração de procedimentos de fiscalização.

O objetivo é melhorar o ambiente de negócios do país pela simplificação, cooperação e uso dos meios alternativos de solução de litígios. 

Dê o play e saiba mais sobre o programa.

Fonte: Portal contábeis