Prefeitura da cidade na Zona da Mata começa a aplicar alíquota de 4% na conta de água dos moradores

Em Juiz de Fora, na Zona da Mata Mineira, os moradores vão passar a pagar, a partir de maio, um novo imposto: a Taxa de Drenagem, que chegará nas contas de água dos juiz-foranos e juiz-foranas. A alíquota será de 4%. Em 2021, a prefeitura de Juiz de Fora encaminhou para a Câmara Municipal o projeto de lei para a criação do imposto. A justificativa do Executivo é que o valor arrecadado será usado para fazer obras para melhorar a drenagem do município e reduzir, assim, as enchentes que assolam a cidade nos períodos chuvosos.

O valor pago pelo juiz-forano irá direto para o Fundo Municipal de Saneamento Básico e resultará em um montante mensal de R$800 mil, de acordo com os cálculos da Prefeitura. Por ano, esse valor deve ser de R$9,6 milhões.
Apesar de o projeto ter sido encaminhado pela Prefeitura de Juiz de Fora, o valor ainda está muito aquém do necessário para resolver os problemas de drenagem da cidade. De acordo com a PJF, seria necessário R$650 milhões para obras estruturantes ao redor do município. O objetivo é buscar outras fontes de recurso que complementem a Taxa de Drenagem.

Os recursos arrecadados serão geridos pela Secretaria de Obras e serão investidos em projetos de retenção de enchentes e alagamentos; fazer detenção ou vazão de cheias; tratar e dar destino adequado às águas pluviais drenadas, e contemplar limpeza, manutenção e fiscalização das redes pluviais.

No projeto de lei aprovado pela Câmara, também foi criada a Política Municipal de Saneamento Básico e o Conselho Municipal de Saneamento Básico. A execução desta Política Municipal será feita por pesquisadores da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). A reportagem do Estado de Minas buscou contato com os professores, mas eles não responderam nossos questionamentos.

Fonte: Estado de Minas