Por conta do feriado, as entregas na Capital estarão suspensas até a manhã da Quarta-feira de Cinzas (2/3)

Na segunda-feira (28/2), terça-feira (1°/3) e quarta-feira (02/03), não haverá entregas dos cartões do Devolve ICMS em Porto Alegre. Por conta do Carnaval, o serviço de retirada estará suspenso na FGTAS durante os três dias e retorna na quinta-feira (3/3), quando os beneficiários poderão voltar a se dirigir ao prédio localizado na Av. Borges de Medeiros, 521 - Centro Histórico. O local seguirá sendo ponto de entrega na capital gaúcha em março.

No interior do Estado, as entregas acompanharão o funcionamento das agências bancárias designadas.

Dos 432 mil cartões emitidos, 292.784 já foram entregues, e já estão sendo utilizados para as diversas finalidades, como compra de alimentos, medicamentos, roupas etc. Entretanto, ainda há 139.216 cartões disponíveis aos beneficiários, com a primeira parcela já creditada.

Como Funciona

No programa Devolve ICMS, são depositados R$ 400 anualmente, pagos em quatro parcelas trimestrais de R$ 100. Do total de 432 mil cartões foram emitidos, há um grupo de 72.192 pessoas que também tem direito ao Todo Jovem na Escola, benefício voltado aos estudantes, de 15 a 21 anos, que cursam o ensino médio estadual, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e que tenham 80% de frequências nas aulas e participem de avaliações realizadas pelas Secretaria da Educação (Seduc). O programa da Seduc destina R$ 150 mensais as famílias com o objetivo de apoiar os jovens a permanecerem na escola e concluírem o Ensino Médio. Neste programa, R$ 450 reais, referentes aos meses de novembro, dezembro e janeiro já foram creditados a cada estudante.

Quem tem direito
Tem direito a receber o Devolve ICMS, famílias inscritas no CadÚnico que recebam o benefício do Bolsa Família ou que cujo titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de ensino médio regular. Todas os beneficiários possuem renda mensal de até três salários-mínimos nacionais ou renda per capita por mês inferior a meio salário mínimo nacional, conforme critérios do CadÚnico.

As famílias beneficiárias que ainda não retiraram o seu cartão podem ir ao ponto de entrega da sua cidade e na saída já utilizar o valor disponível. Antes de se dirigir ao local, é possível conferir o direito ao benefício pelo site do Devolve ICMS, através do CPF e data de nascimento.

Disponibilidade da segunda Parcela

A primeira parcela do Devolve ICMS foi paga em dezembro de 2021. O segundo pagamento está marcado para o mês de abril e nesta segunda rodada, os cartões restantes que forem retirados estarão disponíveis também com os valores da primeira parcela assim que a pessoa ir retirá-lo. O Cartão Cidadão será disponibilizado desbloqueado até 15 de março, após essa data, terá que ser desbloqueado para o uso. Caso não seja retirado em seis meses, será cancelado, necessitando de solicitação de segunda via para utilizar o benefício por meio do call center da Sefaz. Nesse caso, serão descontados R$ 5 do próximo crédito.

Entregas

Em Porto Alegre, as entregas estão sendo realizadas no prédio da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h. O prédio da FGTAS fica localizado na Av. Borges de Medeiros, 521 - Centro Histórico e a entrega é feita em parceria com o Banrisul e Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão.

Para retirar o cartão, o usuário precisa portar documento de identificação oficial com foto e número de CPF, além de usar máscara.

Entregas no Interior

No Interior, a retirada do cartão está ocorrendo em agências do Banrisul, sendo apenas uma por município. O atendimento é feito com base no horário normal de atendimento bancário ao público de cada cidade. Apenas em Porto Alegre que o atendimento ocorre das 8h às 11h. Para conferir onde será feita a distribuição em cada cidade e em qual o horário, clique aqui para visualizar a lista.

Fonte: Fazenda -RS