Motivo é a adesão de conselheiros fazendários à mobilização dos auditores da Receita Federal

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) publicou nesta terça-feira (1/2), portaria suspendendo os julgamentos de todas as turmas ordinárias da 2ª Seção e de duas das três Turmas Extraordinárias da 1ª Seção previstos para a semana de 7 a 11 de fevereiro.

O motivo é a adesão de conselheiros fazendários à mobilização dos auditores da Receita Federal pela regulamentação do bônus de eficiência. A portaria não trata das sessões da 1ª Turma da Câmara Superior, que não teve adesões ao movimento. Os encontros do colegiado estão mantidos.

O Carf realizará julgamentos virtuais em fevereiro e março. Em janeiro, o tribunal administrativo não realizou sessões, tanto em função da mobilização dos auditores quanto pelo agravamento da pandemia da Covid-19. A presidente do órgão, Adriana Gomes Rêgo, cedeu ao apelo de conselheiros e restabeleceu as sessões virtuais.

O JOTA já havia adiantado a possibilidade de novas suspensão dos julgamentos, principalmente das turmas baixas, em razão da adesão de conselheiros ao movimento dos auditores.

A mobilização tende a impactar as sessões também nas demais semanas de fevereiro, com possibilidade de suspensão dos julgamentos em pelo menos uma das turmas superiores. A 2ª Turma da Câmara Superior registrou três adesões de conselheiros fazendários. Já a 3ª Turma teve somente uma adesão, com possibilidade de manutenção dos encontros.

Fonte: Jota