Carf segura julgamentos tributários de R$ 1 trilhão na epidemia da Covid-19

A decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) de julgar apenas casos de pequeno porte durante a crise sanitária de Covid-19 fez com que tributários de quase R$ 1 trilhão permanecessem paralisados há quase dois anos. O levantamento foi feito pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Desde o início da epidemia, o Carf tem feito apenas julgamentos virtuais, com um limite para as causas apreciadas. Desde abril do ano passado, esse limite passou a ser de R$ 36 milhões, o que deixou inúmeros litígios de grandes empresas sem data para julgamento.

De acordo com a reportagem do Estadão, os processos parados envolvendo grandes empresas ultrapassam R$ 750 bilhões. Somando com os litígios menores, ainda sem decisão, o valor total chega a R$ 985 bilhões.

O Itaú é quem mais tem processos pendentes no Carf, com um total de R$ 57,2 bilhões, seguido da Ambev (R$ 50 bilhões), da Petrobras (R$ 29 bilhões) e da B3 (R$ 11 bilhões). Segundo dados do próprio Carf, há 145 processos acima de R$ 1 bilhão e que ainda aguardam julgamento. Juntos, somam R$ 409 bilhões.

Já na faixa de R$ 100 milhões a R$ 1 bilhão, são 1.168 processos paralisados no órgão. Havia previsão de que os julgamentos presenciais fossem retomados em fevereiro, mas os planos foram adiados devido ao aumento de casos da Covid-19 e de um protesto de conselheiros da Receita contra o governo federal.

Fonte: ConJur