Gás de cozinha também seria incluído na desoneração de tributos, que deixaria a gasolina de fora

O governo decidiu descartar a ideia de criar um fundo para reduzir o preço dos combustíveis na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) defendida pelo presidente Jair Bolsonaro e que prevê reduzir imposto sobre os produtos.

Em reunião nesta quinta-feira no Palácio do Planalto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda defendeu zerar apenas os impostos federais sobre o diesel e o gás de cozinha. Essa proposta, portanto, deixaria de fora a desoneração dos impostos sobre a gasolina.

Bolsonaro quer que a PEC entre em discussão no Congresso no início de fevereiro, após o fim do recesso dos parlamentares.

A criação do fundo formado com recursos de dividendos da Petrobras e de royalties de petróleo sempre foi alvo de críticas dentro do governo e defendido principalmente pelos ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).

Guedes, porém, é contra a criação do fundo porque o considera ineficaz e com o custo muito elevado. Ele chegou a defender que ele fosse criado apenas se formado com ações da Petrobras. Como isso na prática seria a privatização da empresa, o Palácio do Planalto não aceitou.

O ministro da Casa Civiil, concorda com a posição de Guedes por entender que é difícil criar o fundo e que ele pode ser pouco efetivo. Além disso, quer focar no ponto principal da proposta, que é promover a redução dos tributos federais e evitar ruídos.

Inicialmente, Guedes topou reduzir impostos federais sobre diesel, gasolina e energia elétrica, mas o custo elevado da medida (cerca de R$ 75 bilhões) fez o ministro mudar de posição. Agora, ele defende que o corte dos impostos seja feito apenas sobre o diesel e o gás de cozinha, com impacto de R$ 20 bilhões. É um custo menor e que cabe no Orçamento.

O preço do diesel é alvo de pressão dos caminhoneiros, que integram a base eleitoral do presidente. Participaram da reunião nesta quinta-feira Guedes, Ciro, Abuquerque e Flávia Arruda (Secretaria de Governo).

Na reunião, chegou-se à conclusão de que o efeito da PEC seria o inverso, podendo gerar impacto no aumento do dólar e, por efeito, pressão inflacionária em outros itens, como nos alimentos.

Por isso, a ideia de focar a PEC no diesel ganhou força dentro do governo.

Como revelou o Globo na semana passada, o governo negocia com o Congresso uma PEC para reduzir o preço dos combustíveis, que elevaram a inflação e se tornaram uma dor de cabeça para os planos de reeleição do presidente Jair Bolsonaro.

Hoje, para reduzir um imposto, o governo precisa apresentar uma fonte de compensação (aumentando outro tributo ou cortando despesas), conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A PEC, porém, irá se sobrepor a LRF e reduzir os impostos sem necessidade de compensação.

Fonte: Folha de Pernambuco