Na ocasião, também foram pautas da reunião: a apresentação da estrutura organizacional, competência e missão do Conat

Na manhã dessa terça-feira (25/1), o Contencioso Administrativo Tributário (Conat) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizou a primeira sessão plenária virtual do ano de 2022. O momento teve como objetivo fazer a implantação oficial do Conselho de Recursos Tributários (CRT), após a posse dos membros para o biênio 2022-2023 que ocorreu no início de janeiro.

Na ocasião, também foram pautas da reunião: a apresentação da estrutura organizacional, competência e missão do Conat; a divulgação da Portaria n° 01/2022, que estabelece a composição das Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários (CRT) para o biênio 2022-2023; a apresentação do regimento interno do CRT (portaria n° 145/2017); e a apresentação dos relatórios de gestão com os demonstrativos de processos julgados no ano de 2021.

A apresentação da sessão foi realizada pelo presidente do Conat, Victor Hugo Morais. Logo após, os presidentes de Câmara falaram. São eles: primeiro vice-presidente do Conat, Raimundo Frutuoso Júnior; segunda vice-presidente do Conat, Elineide Silva e Souza; conselheira presidente da 3° Câmara, Helena Teixeira Gomes; e o conselheiro presidente da 4° Câmara, Michel André Gradvohl. Na sequência, os procuradores do Estado André Carreiro, Rafael Lessa Barboza e Matteus Viana Neto, falaram. Finalizando o momento, foi aberta a palavra aos conselheiros do Fisco e representantes do Conat.

Fonte: Sefaz-CE