BBC Informa 28/2022

15/02/2022 16:43:50 -->

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Not�cias STF valida benef�cios aos bens de inform�tica fora da Zona Franca
	Foram sete a quatro no plen�rio virtual do Supremo para declarar os incentivos regulares

Not�cias STF discute se auditor fiscal tem compet�ncia para reconhecer v�nculo de emprego
	Placar est� em tr�s a zero para n�o conhecer da a��o, ou seja, para que o seu m�rito n�o seja julgado

Not�cias Poucas varas especializadas e escassez de dados geram alto contencioso tribut�rio
	Na 1� inst�ncia, propor��o de varas especializadas em quest�es tribut�rias em um �nico tribunal n�o passa de 10,7%

Not�cias Saiba quais s�o os 18 tributos mais discutidos no Judici�rio. Veja a lista
	Dados est�o na 5� edi��o do Diagn�stico do Contencioso Tribut�rio Judicial Brasileiro, encomendada ao Insper pelo CNJ

Not�cias Relator no Senado prop�e mudan�as ao projeto do ICMS dos combust�veis
	Prates, entretanto, n�o incorporou proposta do governo de permitir redu��o de tributos com dispensa de compensa��o fiscal

Not�cias Congresso vai analisar MP que ajusta regras de cobran�a de PIS e Cofins sobre etanol
	Ainda segundo a proposta, a empresa comercializadora e o importador de etanol hidratado ficam autorizados a comercializ�-lo com agente distribuidor, revendedor varejista de combust�veis, transportador, revendedor, retalhista e com o mercado externo.

Not�cias Repetitivo vai decidir sobre exclus�o do ICMS-ST da base do PIS/Cofins devido pelo contribuinte substitu�do
	A Primeira Se��o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.896.678 e 1.958.265, ambos de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para julgamento sob o rito dos repetitivos.

Not�cias STF e a inconstitucionalidade do pagamento de IR sobre pens�o aliment�cia
	O STF iniciou o julgamento da inconstitucionalidade do pagamento de IR sobre pens�o aliment�cia.

Not�cias Projeto prev� incentivo tribut�rio a microempresa que emitir nota fiscal
	Proposta faz altera��es no Simples Nacional

Not�cias ICMS/SC - Fazenda oferece parcelamento de ICMS em at� 120 vezes
	Muitas destas empresas j� se encontravam em dificuldades financeiras em per�odo anterior � pandemia de Covid-19.

Not�cias ICMS/SC - Prefis encerra dia 25 de fevereiro
	Os contribuintes podem regularizar d�bitos de ICMS e ITCMD com at� 90% de desconto sobre multas e juros

Not�cias ISS/MT - Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte retoma atendimento ao p�blico presencial nesta ter�a-feira (15)
	Os servidores ir�o exercer as atividades em turnos de escalas de revezamento definidas pela chefia imediata, a fim de evitar a aglomera��o de pessoas num mesmo ambiente.

Not�cias ISS/MT - Prefeito edita decreto e limita capacidade de p�blico em gin�sios e est�dios a 80%
	A medida contemplar� a realiza��o do jogo entre o Atl�tico (MG) e Flamengo, pela SuperCopa do Brasil, que ser� realizado no dia 20, na Arena Pantanal.

Not�cias ICMS/GO - DRF de Goi�nia n�o atender� nesta sexta-feira, 18
	A Delegacia Regional de Fiscaliza��o (DRF) de Goi�nia, da Secretaria da Economia, comunica que nesta sexta-feira, 18/2, n�o haver� expediente na unidade

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