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Notícias

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2022-SIF, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022.
Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante

Notícias

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1516/2022-GSE, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
Altera a Instrução Normativa GSE nº 1.478/2020, que dispõe sobre a comprovação dos investimentos realizados e sobre a apuração e escrituração do crédito outorgado pelo estabelecimento beneficiário do PROGOIÁS.

Notícias

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1517/2022-GSE, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
Altera a Instrução Normativa GSE nº 1.478/2020, que dispõe sobre a comprovação dos investimentos realizados e sobre a apuração e escrituração do crédito outorgado pelo estabelecimento beneficiário do PROGOIÁS.

Notícias

DECRETO Nº 10.028, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
Revoga o Decreto nº 9.654, de 23 de abril de 2020, que dispõe sobre a utilização de benefícios fiscais nos termos em que especifica.

Notícias

DECRETO Nº 10.031, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e revoga o Decreto nº 6.716, de 30 de janeiro de 2008.

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