BBC Informa 23/2022

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Not�cias IR 2022: como se adiantar?
	Envio da declara��o come�a oficialmente em 01 de mar�o, mas contribuinte j� pode organizar documentos, reunir comprovantes e resgatar arquivo do ano passado

Not�cias Projeto suspende inscri��o de microempresas em cadastro federal de devedores
	Proposta aprovada pelo Senado Federal em 2021 agora ser� analisada pelos deputados

Not�cias Estados devem manter congelamento do ICMS dos combust�veis por mais 60 dias
	Nesta quinta (27/1) haver� uma reuni�o no Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz) para decidir sobre o tema

Not�cias Para�ba se habilita em a��o no STF para questionar cobran�a do Difal do ICMS no com�rcio eletr�nico
	O imposto � cobrado em opera��es interestaduais destinadas a consumidor final n�o contribuinte de ICMS, atrav�s da chamada �emenda do com�rcio eletr�nico�.

Not�cias Receita deve dar prosseguimento a despacho de importa��o paralisado h� um m�s
	As mercadorias da empresa chegaram ao porto do RJ h� mais de uma m�s e n�o foram liberadas

Not�cias � poss�vel a revis�o aduaneira em qualquer canal de parametriza��o, define STJ
	Gurgel de Faria foi o relator do recurso especial

Not�cias Projeto estabelece imposto de 15% sobre a exporta��o de milho at� o fim do ano
	Segundo deputada, alta no pre�o do milho levou produtores a preferir o mercado externo, prejudicando o abastecimento nacional

Not�cias Quase metade dos empreendedores tem dificuldade para manter seu neg�cio. Pre�o de insumos � desafio para retomada
	Os empreendedores pretendem investir mais em marketing Foto: Stefan Wermuth / Bloomberg via Getty Images

Not�cias � poss�vel submeter cooperativa de cr�dito ao processo de fal�ncia, diz STJ
	Para ministro Sanseverino destacou que lei que trata da liquida��o extrajudicial de institui��es financeiras prev� a fal�ncia

Not�cias Incentivo de ICMS � subven��o de investimento e, portanto, n�o tribut�vel
	Benef�cios de ICMS concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal s�o considerados subven��es para investimento.

Not�cias Suframa explica aprimoramento normativo da pol�tica de investimento em PD&I
	O evento foi presidido pelo superintendente adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Manoel Amaral Filho

Not�cias ICMS/CE - Contencioso Administrativo Tribut�rio realiza primeira sess�o plen�ria de 2022
	Na ocasi�o, tamb�m foram pautas da reuni�o: a apresenta��o da estrutura organizacional, compet�ncia e miss�o do Conat

Not�cias ICMS/ES - Prazo para optar pelo Simples Nacional termina na segunda (31)
	J� o prazo para quem precisa regularizar d�vidas foi prorrogado at� o dia 31 de mar�o

Not�cias ICMS/MS - Reinaldo Azambuja amplia isen��o de ICMS aos portadores de s�ndrome de Down
	O governador Reinaldo Azambuja acrescentou, nesta segunda-feira (24), os portadores de s�ndrome de Down � isen��o de ICMS (Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os), na compra de ve�culos automotores novos em Mato Grosso do Sul.

Not�cias ICMS/AL - Governador assina decretos que aperfei�oam legisla��o tribut�ria e buscam baratear pre�o do etanol em AL
	Essas duas medidas fortalecem a economia no Estado

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