BBC Informa 16/2022

18/01/2022 10:25:40 -->

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Not�cias Comit� Gestor do Simples Nacional analisar� prorroga��o da regulariza��o de d�bitos para mar�o de 2022
	Prazo para op��o pelo regime especial permanece at� o dia 31 de janeiro de 2022 e n�o ser� prorrogado.

Not�cias Presidente do Senado quer votar projeto sobre pre�o de combust�veis
	Rodrigo Pacheco quer frear o modelo atual de remarca��o frequente

Not�cias Balc�o �nico passa a funcionar em 11 estados a partir deste m�s
	Tecnologia oferece formul�rio digital para abertura de empresas

Not�cias Governo discute propostas para regra de isen��o para importa��es de at� US$ 50
	Pelo menos uma parte importante da equipe econ�mica quer, na verdade, ampliar o benef�cio, elevando o valor para US$ 70

Not�cias Associa��o de ind�strias questiona no STF cobran�a do Difal em 2022
	A relatoria � do ministro Alexandre de Moraes.

Not�cias Carf suspende sess�es de 24 a 28 de janeiro
	Com isso, o tribunal administrativo encerrar� o m�s de janeiro sem ter realizado sess�es

Not�cias Ju�za de SP suspende cobran�a do Difal de empresa antes de 1�/1/2023
	Segundo ela, como a LC 190/2022 s� foi promulgada em 4 de janeiro de 2022, tem "pertin�ncia" a controv�rsia se o Difal poderia ser exigido j� neste ano ou somente a partir de 1� de janeiro de 2023.

Not�cias Associa��es questionam forma de recolhimento de ICMS de soja e milho em SP
	Para as empresas do ramo, o recolhimento a cada opera��o de sa�da interestadual da mercadoria causa desvantagem concorrencial.

Not�cias Refis das MPEs: veto amea�a programa mais amplo em discuss�o no Congresso
	Especialistas discutem se, com base na lei eleitoral, o Refis pode ser considerado um benef�cio vedado em ano de elei��o

Not�cias Governo do Estado orienta empresas do PIM sobre prazo para altera��o da Nomenclatura Comum do Mercosul
	Medida obriga que empresas incentivadas fa�am solicita��o de adequa��o no banco de dados da Sedecti

Not�cias ICMS/RN - Rio Grande do Norte mant�m congelamento do ICMS
	Secret�rio de Tributa��o, Carlos Eduardo Xavier: �ICMS n�o � respons�vel pelo reajuste nos pre�os�

Not�cias ISS/DF - Empres�rios podem solicitar isen��o de IPTU e IPVA a partir desta segunda
	De acordo com a Secretaria de Economia, a medida � uma forma de apoiar setores produtivos afetados em decorr�ncia da covid-19 no Distrito Federal

Not�cias ISS/GO - Goi�nia � a oitava capital que mais arrecadou IPTU em 2020
	No �ltimo ano da gest�o de Iris Rezende a Capital foi a cidade do Centro-Oeste com maior capta��o de recursos por meio do Imposto Predial e Territorial Urbano. Ao todo, foram arrecadados R$ 720,1 milh�es

Not�cias ISS/SP - Implanta��o de novas taxas aumenta tributos e aborrece popula��o
	Os carn�s do IPTU de Jales trouxeram tamb�m a cobran�a de uma nova taxa e duas contribui��es criadas no ano passado e que ja est� em vigor

Not�cias ISS/PR - Profissionais aut�nomos em in�cio de carreira ter�o ISSQN reduzido em Foz
	Em Foz do Igua�u, os profissionais aut�nomos em in�cio de carreira agora t�m direito � redu��o do Imposto Sobre Servi�os de Qualquer Natureza (ISSQN).

Not�cias ICMS/GO - Op��o pelo Simples Nacional: Empresas t�m at� dia 31 para se regularizarem
	Para as empresas que est�o sendo criadas, a inclus�o � feita no momento da abertura, obedecendo os prazos legais.

Not�cias ICMS/PR - Uso de drones na �rea portu�ria exige autoriza��o da Portos do Paran�
	Assim como os aeroportos, portos e navios tamb�m s�o �reas de seguran�a sobre as quais drones s�o proibidos

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