BBC Informa 198/2021

16/11/2021 10:54:43 -->

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Not�cias Desonera��o: setor produtivo refor�a articula��o no Senado
	A expectativa � que o projeto da desonera��o seja aprovado na CCJC da C�mara nesta quarta (17) e siga direto para o Senado

Not�cias Como a PEC dos precat�rios pode afetar contribuintes credores da Uni�o
	Na rela��o de pagamentos de precat�rios previstos no Or�amento de 2022, ao menos 30 pertencem a contribuintes que venceram disputa judicial sobre exclus�o de ICMS na base de c�lculo de algum tributo federal

Not�cias Carf afasta lan�amentos da Receita para cobran�a de Cofins de entidade sem fins lucrativos
	Conselheiros reconheceram v�cio material na cobran�a porque ato que suspendeu a isen��o s� tratava do IRPJ

Not�cias Governo abandona agenda de Guedes e reformas n�o devem sair neste mandato
	Bolsonaro n�o trabalhar� para aprovar propostas em 2022

Not�cias Carf n�o conhece recurso da PGFN contra amortiza��o de �gio para empresa ve�culo
	Procuradoria defendia recolhimento de IRPJ e CSLL sobre o �gio gerado em opera��es de aquisi��o de participa��es societ�rias

Not�cias Custo para contratar no Brasil � alto independente da desonera��o, diz deputado
	Marco Bertaiolli disse � CNN que desonera��o da folha de pagamento, a qual Bolsonaro quer prorrogar, "n�o � uma n�o tributa��o"

Not�cias Carf: n�o incide IRPJ e CSLL sobre lucros de controlada na Espanha
	Para relator, artigo da Conven��o Brasil-Espanha gera bloqueio � legisla��o dom�stica que tributa lucros auferidos no exterior

Not�cias BC endurece regras do PIX para refor�ar poder de fiscaliza��o
	Autoridade Monet�ria ressalta notifica��o a qualquer tempo para ado��o ou cessa��o de determinada pr�tica por parte das institui��es de meio de pagamento

Not�cias Crises e transi��o energ�tica global pressionam Brasil a acelerar nova matriz
	Pa�s aumenta combust�veis f�sseis na eletricidade, lida com baixas de insumos para renov�veis e n�o assina acordos na COP26

Not�cias CAS debater� direito � sa�de no contexto da reforma tribut�ria
	A CAS realiza audi�ncia p�blica interativa remota na quarta-feira (17) sobre o direito social � sa�de no contexto da reforma tribut�ria

Not�cias Proposta concede isen��o tribut�ria para investimento de empresas de saneamento
	Segundo o autor, projeto � uma reivindica��o do setor

Not�cias Sacoleiros digitais usam marketplaces para n�o pagar impostos
	Varejo � o setor que concentra a maior quantidade de ocupados sem registro

Not�cias Neg�cios no setor da moda crescem 16% durante a pandemia no Brasil
	O segmento da moda � tamb�m o que mais realiza vendas pela internet

Not�cias Brasil ocupa o 3� lugar entre os pa�ses com as piores infla��es do mundo
	Incertezas fiscais e alta do d�lar influenciam diretamente no aumento dos produtos consumidos no pa�s.

Not�cias Para Guedes, quem prev� queda no PIB em 2022 est� usando vari�veis "fict�cias"
	"Este � um pa�s que vai voltar a crescer com a vacina��o em massa. Est� tudo voltando. Por que eu vou concluir que o pa�s n�o vai crescer? Tem que usar uma vari�vel dummy (fict�cia)", diz Paulo Guedes em evento do Ita� Unibanco, que prev� queda de 0,

Not�cias Governo edita MP e prorroga prazo para envio de informa��es de munic�pios ao Fundeb Fonte: Ag�ncia Senado
	Escola da rede municipal de Cachoeiro do Itapemirim (ES) Fonte: Ag�ncia Senado

Not�cias Governo edita MP e prorroga prazo para envio de informa��es de munic�pios ao Fundeb Fonte: Ag�ncia Senado
	Escola da rede municipal de Cachoeiro do Itapemirim (ES) Fonte: Ag�ncia Senado

Not�cias S�cia minorit�ria sem poder de ger�ncia n�o responde � execu��o fiscal
	A Fazenda municipal havia proposto a execu��o contra uma sociedade empres�ria e seus s�cios coobrigados

Not�cias STF nega ADI contra extin��o da profiss�o de t�cnico em contabilidade
	Profissionais tiveram at� junho de 2015 para se registrarem e poderem atuar

Not�cias STJ vai decidir cobran�a de d�vidas tribut�rias de empresa entre s�cios
	Ministra Assusete Magalh�es, relatora dos recursos especiais

Not�cias Exist�ncia de cadastro municipal, por si s�, n�o gera cobran�a de tributo
	A magistrada disse que o �nus de produzir prova da presta��o de servi�os caberia ao munic�pio

Not�cias STJ vai definir possibilidade de uso de valor de refer�ncia no c�lculo do ITBI
	A 1� Se��o do Superior Tribunal de Justi�a vai estabelecer uma tese sobre a base de c�lculo do imposto sobre a transmiss�o de bens im�veis (ITBI)

Not�cias Congresso aprova recurso suplementar para Seguro Rural
	O governo federal estima que 14 mil produtores ser�o beneficiados, podendo gerar at� 19 mil ap�lices de seguros com subven��o

Not�cias Peru prepara reforma tribut�ria para taxar empresas de apostas no pa�s
	Nova reforma vai focar em empresas que operam digitalmente no Peru, mas tem sede em outros pa�s

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