BBC Informa 195/2021

10/11/2021 11:41:50 -->

Prezado cliente e colaborador da BBC Consultoria, bom dia.

Encaminhamos abaixo as últimas notícias veiculadas em nosso portal.

Em nosso sítio eletrônico www.bbcconsultoria.com.br você encontrará atualizações na legislação tributária, bem como os artigos relacionados à área tributária.

Caso tenha dúvidas não hesite em nos contatar, nossos advogados estão à disposição para sanar suas dúvidas.

A BBC Consultoria Tributária agradece a sua atenção.

Not�cias Comiss�o aprova projeto que institui programa de regulariza��o tribut�ria para microempresas
	D�bitos poder�o ser pagos em at� 180 parcelas

Not�cias Vai � san��o proposta que cria Programa de Est�mulo ao Cr�dit
	Desta vez, o PEC pretende estimular os bancos a emprestarem, at� 31 de dezembro de 2021, para micro e pequenos empres�rios

Not�cias Comiss�o do Senado deve ouvir presidente da Petrobras sobre pre�o dos combust�veis
	Projeto que altera as regras de ICMS dos combust�veis, aprovado em outubro na C�mara, segue parado no Senado

Not�cias C�mara aprova em 2� turno PEC dos Precat�rios
	Proposta limita o valor de despesas anuais com precat�rios, muda a forma de calcular o teto de gastos e deve garantir pagamento do Aux�lio Brasil

Not�cias Arthur Lira falta a evento em que empres�rios defendem novo imposto.
	Empres�rios defenderam a manuten��o da desonera��o de 17 setores. Sem isso, dizem que haver� 1,5 milh�o de demiss�es em janeiro.

Not�cias H� senso de urg�ncia por solu��o a precat�rios, aux�lio e teto, diz Rodrigo Pacheco � CNN
	Presidente do Senado tamb�m rejeitou hip�tese de exist�ncia de um "or�amento secreto" no Congresso ao comentar decis�o de Rosa Weber sobre emendas de relator

Not�cias Devolu��o de imposto sobre consumo pode beneficiar 1 em cada 3 brasileiros
	O mecanismo � previsto em duas propostas de reforma tribut�ria de iniciativa do Congresso

Not�cias Governo estuda criar �colch�o tribut�rio� para conter alta no pre�o dos combust�veis
	Pre�os s�o livre, mas m�dia em Manaus � de R$ 6,30

Not�cias Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque diz que pre�o do petr�leo ainda vai subir mais
	Bento Albuquerque aponta desvaloriza��o do real como uma das causas

Not�cias Projeto cria linha de cr�dito para ajudar setor hoteleiro durante pandemia
	O valor a ser concedido para cada tomador ser� de at� 30% da receita bruta anual da empresa calculada com base no exerc�cio de 2019

Not�cias Lei do Sal�o Parceiro levou mais seguran�a para o mercado da beleza e est�tica
	Segundo a pesquisa, antes da aprova��o desse marco legal, 73% das pessoas que atuam no segmento trabalhavam sem registro na carteira e sem formaliza��o

Not�cias CNJ recomenda concilia��o para solu��o de demandas tribut�rias
	A orienta��o, que inclui tamb�m a arbitragem, faz parte de recomenda��o aprovada pelo Plen�rio do Conselho Nacional de Justi�a na 95� Sess�o Virtual

Not�cias Criminosos criam sites e apps falsos na v�spera da Black Friday
	Levantamento aponta para aumento de 80% de casos de phishing no terceiro trimestre deste ano na compara��o com os tr�s meses anteriores

Not�cias TJ-SP mant�m descredenciamento de empresa de combust�vel
	A empresa acionou a Justi�a para suspender a medida, mas o pedido foi negado pela 11� Vara das Execu��es Fiscais da Comarca da Capital.

Not�cias Projeto que trata de impostos sobre suco de laranja aguarda an�lise na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a
	A proposta busca evitar subfaturamento em exporta��es e transfer�ncia de lucros para o exterior

Not�cias eSocial � Segurado Especial: m�dulo simplificado recebe funcionalidade para informa��es de comercializa��o da produ��o rural e folhas de pagamento
	A ferramenta estar� dispon�vel no m�dulo simplificado a partir do pr�ximo dia 25 e a presta��o das informa��es facilitar� ao Segurado Especial comprovar sua condi��o perante o INSS. Informa��es tamb�m podem ser prestadas por meio de sistemas pr�prios

Not�cias Desvio de finalidade no uso de recursos do Finor configura crime financeiro, diz STJ
	Com esse entendimento, o colegiado negou o recurso de um empres�rio, condenado por desvio de finalidade na aplica��o de verbas do Finor...

Not�cias ICMS/GO - Secretaria disponibiliza emiss�o online de Dare de Honor�rios Advocat�cios
	Agora voc� pode fazer a emiss�o p�blica do Dare de honor�rios advocat�cios pelo site da economia.

Not�cias ICMS/MA - Prazo para regulariza��o de empresas do Simples Nacional encerra sexta-feira (12)
	Al�m da exclus�o do Simples Nacional, as empresas continuar�o suspensas do cadastro de contribuintes do ICMS e os d�bitos ser�o inscritos em d�vida ativa para execu��o judicial, al�m de envio para o cadastro restritivo do Serasa.

Not�cias ICMS/MS - Governo de Mato Grosso do Sul amplia isen��o e reduz al�quota do IPVA
	Para carros, a al�quota passa de 3,5% para 3%. No caso de caminh�es e �nibus, a al�quota cai de 2% para 1,5%. Essas redu��es representam uma ren�ncia estimada em R$ 110 milh�es.

Not�cias ICMS/TO - Para compartilhar esse conte�do, por favor utilize o link https://conexaoto.com.br/2021/11/09/governo-do-tocantins-concede-beneficios-fiscai
	Leis de incentivos fiscais buscam atrair novos investidores e incentivar a expans�o dos empreendimentos que j� se encontram instalados em territ�rio tocantinense

BBC Consultoria Tribut�ria. Fale Conosco: +55 (62) 3877-7706

Você está recebendo esta mensagem por ter se cadastrado no site http://www.bbcconsultoria.com.br
Para não receber mais nosso boletim eletrônico, clique aqui.

BBC Informa 195/2021

Nossos Servi�os

Sobre n�s

Onde estamos

Contato