BBC Informa 194/2021

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Not�cias Deputados aprovam emendas do Senado � MP que cria o Programa de Est�mulo ao Cr�dito
	O Programa de Est�mulo ao Cr�dito (PEC) � direcionado a microempreendedores individuais (MEI), a micro e pequenas empresas e produtores rurais

Not�cias Falta mat�ria-prima para micros e pequenas ind�strias, aponta CNI
	Panorama da Pequena Ind�stria foi divulgado nesta segunda-feira (8/11) pela Confedera��o Nacional da Ind�stria. Com base na resposta de empres�rios, relat�rio aponta que ind�strias enfrentam o problema h� 1 ano e 3 meses

Not�cias Comiss�o aprova proposta que torna obrigat�ria a divulga��o de todos os tributos diretos em notas fiscais
	Texto prev� que ser�o divulgados apenas os impostos que contribuem diretamente para a forma��o do pre�o de venda

Not�cias Governo deixa de arrecadar R$ 52 bilh�es com incentivos a gasolina e diesel
	No total, governo renunciou a R$ 124 bilh�es com subs�dios e incentivos � produ��o e ao consumo de combust�veis f�sseis em 2020

Not�cias Proposta isenta autoescolas de IPI na compra de ve�culos novos
	O autor da proposta, deputado Marreca Filho

Not�cias Produtores ainda podem tomar provid�ncias em rela��o ao pagamento do ITR
	Especialista ressalta tamb�m que, em caso de erro, pode ser realizada declara��o retificadora

Not�cias � constitucional lei que isenta de ISS empresas impedidas de atuar na epidemia
	TJ-SP valida lei que isenta de ISS empresas impedidas de atuar por causa da Covid-19

Not�cias ROT-ST em SP: Ades�o entrar� em opera��o dia 10-11-2021
	Depois de muita espera a Sefaz-SP disponibiliza informa��o ao contribuinte de quando entrar� em opera��o a funcionalidade de ades�o ao ROT-ST.

Not�cias ICMS/RJ - Estado garante isen��o de ICMS para pequenos e m�dios produtores rurais
	O texto beneficia pequenos e m�dios produtores do Estado do Rio

Not�cias ICMS/RS - Receita Estadual lan�a programa de Autorregulariza��o destinado a contribuintes do Simples Nacional do setor de Materiais de Constru��o
	A iniciativa visa oportunizar ao contribuinte a regulariza��o das diverg�ncias identificadas em suas declara��es de forma simples e econ�mica, sem ter que pagar juros e multas resultantes de uma a��o fiscal.

Not�cias ICMS/RO - Sefin esclarece principais d�vidas sobre o aplicativo do �Nota Legal Rondoniense�
	Gestores do �Nota Legal Rondoniense� esclarecem d�vidas de usu�rios

Not�cias ICMS/PB - Receita Municipal convoca optantes do Simples Nacional para regularizarem d�bitos
	A listagem com os nomes das empresas consta no Anexo �nico da Portaria Tribut�ria n� 017/SEREM, de 15/10/2021, publicada no Seman�rio Oficial do Munic�pio n� 1811.

Not�cias Vale-Transporte - Possibilidade de Cr�dito de Pis/Pasep e Cofins

Not�cias ISS/GO - Servi�os da Semana Nacional da Concilia��o permanecem nesta ter�a-feira, 9
	Quem realizou agendamento para hoje deve comparecer ao local escolhido no hor�rio marcado, n�o sendo poss�vel remarcar posteriormente.

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