BBC Informa 190/2021

03/11/2021 10:40:43 -->

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Not�cias O p�ndulo e a sistem�tica de desempate no Carf
	Uma vit�ria que depende do �p�ndulo� n�o � realmente uma vit�ria

Not�cias Minist�rio do Trabalho pro�be que empresas exijam comprovante de vacina��o
	Ministro Onyx Lorenzoni defende que vacina��o � uma decis�o pessoal e que sua exig�ncia � "discriminat�ria"

Not�cias Carf acaba com limita��o de audi�ncia a presidente e relator
	Norma prev� que audi�ncia dever� contar com participa��o de, ao menos, outro agente p�blico em exerc�cio no Conselho

Not�cias Recordes de arrecada��o devem ser tempor�rios, indica estudo da IFI
	Diz que receita responde forte no curto prazo, mas deve crescer menos que o PIB no longo prazo

Not�cias Licenciamento de software desenvolvido no exterior � importa��o, decide Carf
	Para conselheiros, esse tipo de produto desenvolvido no exterior est� sujeito ao regime n�o cumulativo de PIS e Cofins

Not�cias Governo pro�be demiss�o de trabalhadores que recusaram vacina contra Covid-19
	Na vis�o de professor de Direito do Trabalho da USP, portaria n�o tem valor legal

Not�cias �ltimas semanas para parcelamento com descontos na D�vida Ativa
	O programa de Retomada Fiscal para parcelamento da d�vida ativa com desconto est� nas �ltimas semanas do prazo final.

Not�cias Mutir�o nacional de renegocia��o de d�vidas come�a nesta segunda (1�)
	Iniciativa � de �rg�os federais e da Febraban

Not�cias Ano de 2021 � decisivo para as isen��es de impostos para PcD
	"Neste ano, muita coisa pode mudar quanto aos benef�cios de isen��o de impostos para as pessoas com defici�ncia"

Not�cias Receita confirma que brasileiros compram gasolina e g�s ilegalmente na Argentina
	Com pre�os mais atrativos, produtos s�o transportados em recipientes inadequados, colocando cidad�os em perigo. Alguns transportam grandes quantidades para revenda, informa �rg�o de fiscaliza��o

Not�cias Qual a efetividade do �congelamento� do ICMS para combust�veis?
	Os �problemas� da realidade e da substitui��o tribut�ria n�o definitiva

Not�cias Com texto pronto, reforma tribut�ria n�o tem data de vota��o no Senado
	Proposta unifica tributos federais, estaduais e municipais e � apoiada por governadores

Not�cias Planejamento tribut�rio deve ser regulamentado no Congresso, apontam especialistas
	O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, no final de outubro, o julgamento de uma a��o que debate a legalidade do chamado �planejamento tribut�rio� no Brasil

Not�cias STF reafirma que estados podem fixar al�quotas previdenci�rias para seus militares inativos
	A a��o original foi apresentada por um policial militar aposentado do Estado de Santa Catarina

Not�cias Taxar os ricos? N�o, o plano dos democratas nos EUA pode ser o corte de impostos
	Segundo an�lise, plano de "economia verde" do partido pode gerar um corte de 5% de impostos para os mais ricos

Not�cias Associa��o pode propor MS coletivo mesmo sem autoriza��o dos filiados, diz STF
	Decis�o � do ministro Lu�s Roberto Barroso

Not�cias Mudan�a de plugin altera procedimento de assinatura com certificado digital para emiss�o de Decore
	A partir dessa data, a assinatura por certificado digital para emiss�o do documento ocorrer� pelo plugin Web PKI - Lacuna.

Not�cias ICMS/MT - Sefaz disponibiliza manual para declarar apura��o do ICMS no Simples Nacional
	Documento ser� fornecido mensalmente para as micro e pequenas empresas, por meio de um ambiente virtual

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