BBC Informa 189/2021

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Notícias

Comissão permite ao empregador doméstico deduzir do IRPF contribuição patronal paga à Previdência Fonte: Agência Câmara de Notícias
Texto aprovado é substitutivo do relator, Francisco Jr. Fonte: Agência Câmara de Notícias

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PGFN lança novo canal de atendimento ao contribuinte, a chatbot IZE
O robô conversacional pode ser acessado no portal Regularize para esclarecer as principais dúvidas dos contribuintes

Notícias

IPVA pode ficar mais caro em 2022; saiba como calcular e se preparar
O IPVA é um imposto anual cobrado sobre veículos automotores e leva em consideração o valor de venda do veículo.

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Confaz aprova congelamento do ICMS dos combustíveis por 90 dias
Medida terá validade de 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022

Notícias

Novo golpe do Pix mira micro e pequenos empreendedores
O golpe do falso fornecedor só funciona a partir da engenharia social, contando com uma falha humana no pagamento a prestadores de serviço

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Sebrae orienta empresários na renegociação de dívidas com a Fazenda e Receita Federal
Confira diferentes alternativas criadas pelo governo para facilitar a renegociação de débitos das MPE.

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Inflação, e não ICMS, é “vilão” por trás de alta dos combustíveis diz economista
Virginia Parente analisa que criação de fundo estabilizador não controla tendência de aumento dos preços, mas reduz volatilidade

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Angelo Coronel diz que apresentará projeto específico para corrigir tabela do IRPF
Relator afirma que só vai liberar texto para votação se houver acordo com a Câmara para que alterações sejam mantidas

Notícias

Bolsonaro diz que reformas administrativa e tributária ficam para 2023 se não forem aprovadas neste ano
Em entrevista, o presidente disse que “se não aprovar este ano, ano que vem pode esquecer".

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Para PGR, Congresso foi omisso sobre alíquota única do ICMS
Manifestação foi enviada nesta quinta ao STF em ação proposta pelo presidente Jair Bolsonaro

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Consumidor corta cafezinho e pão na chapa por causa da inflação
Segundo o IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a prévia da inflação em outubro foi de 1,20%, a maior para o mês desde 1995

Notícias

CARF regulamenta a solicitação de audiência e a entrega de memoriais pelas partes
A medida, decorrente da melhoria contínua dos processos organizacionais, visa assegurar o contraditório, a ampla defesa das partes, a transparência e a governança do órgão.

Notícias

Riscos fiscais se elevam devido a ações judiciais contra a União
TCU determina que o Ministério da Economia classifique e evidencie os riscos fiscais decorrentes de ações de conflito federativo ajuizadas pelos entes subnacionais contra a União

Notícias

LGPD: Regras para multas começam a valer, fiscalização ativa vem em 2022
Entrou em vigor o Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

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Comissão rejeita projeto que proíbe cobrança por acesso a notícias na internet Fonte: Agência Câmara de Notícias
A proposta deve ser arquivada, a menos que haja recursos contrário ao arquivamento dirigido ao Plenário da Câmara Fonte: Agência Câmara de Notícias

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ISS/GO - Semana Nacional de Conciliação
Agendamento liberado para negociação de débitos com a Prefeitura

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CMS/GO - Economia envia e-mail para 6,4 mil contribuintes com IPVA parcelado em atraso
Deixou de pagar as parcelas da negociação de IPVA? Regularize sem perder os descontos do acordo!

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ISS/SP - Projeto Ruas SP: isenção da taxa para bares e restaurantes é renovada por mais seis meses
Comerciantes estão liberados da cobrança pelo uso do espaço público até abril de 2022. Iniciativa contribui para a retomada econômica da cidade de São Paulo

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ICMS/AL - Sefaz promove reuniões com entidades para estudar preços de combustíveis e beneficiar consumidores alagoanos
. A iniciativa visa acolher sugestões formuladas pelos órgãos envolvidas e evoluir em algumas mudanças que vão impactar diretamente no preço dos combustíveis, beneficiando o consumidor final.

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ICMS/RS - Confaz aprova congelamento por 3 meses do preço de pauta de combustíveis com voto favorável do RS
Secretário da Fazenda reitera que a alta dos preços não é causada pelo ICMS

Notícias

Agência Brasil explica como aderir à previdência complementar
Planos complementam aposentadorias e servem como investimento

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eSocial: Comitê Gestor do Simples Nacional altera prazo para o cumprimento de obrigações
Agora, os Microempreendedores individuais deverão cumprir obrigações previdenciárias do FGTS até o até o dia 7 do mês seguinte.

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