BBC Informa 183/2021

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Not�cias Black Friday ou Tax Friday? Confira como dar descontos sem perder margem para o Le�o
	Um dos melhores momentos do ano para o e-commerce est� chegando, confira como melhorar o planejamento bem longe dos riscos de inconformidade com o Fisco.

Not�cias OAB pede revoga��o de regra que prev� audi�ncia apenas com relator no Carf
	Para a Ordem, dispositivos publicados em portaria �servem apenas para limitar e dificultar as audi�ncias�

Not�cias Aux�lio Brasil: ministro diz que governo usar� R$ 30 bi fora do teto
	Comprometimento com equil�brio fiscal ser� mantido, afirmou Guedes

Not�cias Termo de exclus�o: saiba como empresas do Simples Nacional podem negociar d�vidas
	O prazo para regulariza��o termina 30 dias contados a partir da data de ci�ncia do Termo de Exclus�o.

Not�cias Aux�lio Brasil: Lira critica atraso do Senado em votar recursos da reforma do IR
	'O Senado n�o quer taxar quem ganha muito e n�o paga nada', disse o presidente da C�mara

Not�cias �lcool e m�scara: limita��o ao conceito de insumo pode gerar contencioso
	Para Receita, itens distribu�dos a trabalhadores alocados em atividades administrativas n�o podem ser considerados insumos

Not�cias Teto de gastos deve permitir redu��o da carga tribut�ria, aponta nota da SPE
	An�lise sobre racionaliza��o dos gastos e reformas estruturais no novo arcabou�o fiscal mostra que, ap�s impactos da crise sanit�ria de 2020, desempenho das contas p�blicas est� retornando � normalidade

Not�cias C�mara vai analisar projeto de lei que suspende inscri��o de pequenas empresas no Cadin durante a pandemia
	Proposta quer evitar que MEIs, micro e pequenas empresas tenham o nome sujo por causa de d�vidas com �rg�os e entidades federais

Not�cias Pacheco sugere que Estados definam pr�pria al�quota de ICMS sobre combust�veis
	As sugest�es foram citadas por Pacheco durante um almo�o com prefeitos da Para�ba, nesta quarta-feira, 20

Not�cias PEC 110 foi tema do painel �Posicionamento da classe cont�bil frente ao projeto da reforma tribut�ria�
	A PEC relatada pelo senador Roberto Rocha (PSDB/MA), unifica a base tribut�ria do consumo e recomenda a cria��o de um novo tributo, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual.

Not�cias Para especialistas, reforma tribut�ria ser� ben�fica a longo prazo Leia mais: Para especialistas, reforma tribut�ria ser� ben�fica a longo prazo
	Entidades manifestam o apoio � PEC 110

Not�cias Receita Federal divulga novidades na exporta��o via DU-E
	Novidades ocorrem na �entrega de carga para retorno ao mercado interno� e em outras funcionalidades relacionadas � exporta��o via Declara��o �nica de Exporta��o.

Not�cias Centrais sindicais defendem tributa��o de fortunas para bancar aux�lio de R$ 600
	Entidades defendem que o financiamento seja feito a partir de tributa��o sobre fortunas, altas rendas, lucros e dividendos

Not�cias Comiss�o debate cria��o de teto nacional para registro de garantias de cr�dito rural
	Produtores dizem que taxas de cart�rios encarecem a produ��o

Not�cias Empresa de RH n�o paga ISS sobre sal�rios e encargos
	TJ/MT decidiu que o ISS incide apenas sobre a taxa de agenciamento, que � o servi�o efetivo do prestador, a empresa de RH.

Not�cias Estrangeiro que pagou imposto indevido, decide magistrada, ser� ressarcido pelo Estado
	A ju�za Anna Finke Suszek, titular da 3� Vara da Fazenda P�blica da comarca de Joinville, determinou que o Governo do Estado devolva a um cidad�o brit�nico valores cobrados indevidamente

Not�cias ICMS/PR - Estado regulamenta programa que parcela d�vidas de empresas em recupera��o judicial
	O objetivo do projeto � ajudar empresas paranaenses que t�m enfrentado dificuldades financeiras, especialmente no per�odo da pandemia.

Not�cias ICMS/MS - Com apoio do Governo, setor de bares e restaurantes aumenta as contrata��es e retoma movimento
	Com ajuda e incentivo do governo do Estado, o setor de bares e restaurantes est� aumentando as contrata��es e retomando o movimento antes da pandemia no Estado. Este cen�rio s� foi poss�vel com a amplia��o da vacina��o, que permitiu a redu��o das res

Not�cias ICMS/RS - Simplifica��o tribut�ria � destacada em evento da classe cont�bil
	Posicionamento da Classe Cont�bil Frente ao Projeto da Reforma Tribut�ria

Not�cias ICMS/SC - Prefis para ICMS � prorrogado em Santa Catarina
	O Prefis-SC oferece mais uma oportunidade para que o contribuinte possa regularizar sua situa��o, sem a fim de evitar o enquadramento e consequente aplica��o das medidas previstas em lei

Not�cias ICMS/SC - DCIF realiza treinamento sobre evidencia��o cont�bil dos bens m�veis
	Nesta quarta-feira, 20, a Secretaria de Estada Fazenda (SEF/SC), por meio da Diretoria de Contabilidade e de Informa��es Fiscais (DCIF), realizou um treinamento virtual sobre bens m�veis

Not�cias ICMS/AL - Sefaz Alagoas disponibiliza planilha para c�lculo e preenchimento do PGDAS-D para MEIs desenquadrados
	A planilha calcula, automaticamente, os valores simulados de receita. O contador utilizar� os valores das notas fiscais de entrada para alimentar a planilha e assim simular o valor tanto da receita do m�s quanto da Receita Bruta Acumulada

Not�cias ICMS/PB - Fazenda Estadual inicia processo de exclus�o de optantes pelo Simples Nacional com d�bitos na D�vida Ativa do Estado
	Caso a empresa regularize a totalidade dos d�bitos no prazo, ter� a sua exclus�o do Simples Nacional automaticamente tornada sem efeito, continuando no regime simplificado

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