Confaz � Divulgado CONV�NIOS ICMS

19/10/2021 11:12:49 -->

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Not�cias CONV�NIO ICMS N� 149, DE 1� DE OUTUBRO DE 2021
	Autoriza as unidades federadas que menciona a conceder cr�dito presumido do ICMS no fomento � internet rural.

Not�cias CONV�NIO ICMS N� 151, DE 1� DE OUTUBRO DE 2021
	Autoriza as unidades federadas que menciona a conceder isen��o do ICMS nas opera��es com m�quinas, equipamentos, aparelhos e componentes para a gera��o de energia el�trica a partir do biog�s.

Not�cias CONV�NIO ICMS N� 157, DE 1� DE OUTUBRO DE 2021
	Altera o Conv�nio ICMS n� 10/02, que concede isen��o do ICMS a opera��es com medicamento destinado ao tratamento dos portadores do v�rus da AIDS.

Not�cias CONV�NIO ICMS N� 158, DE 1� DE OUTUBRO DE 2021
	Altera o Conv�nio ICMS n� 87/02, que concede isen��o do ICMS nas opera��es com f�rmacos e medicamentos destinados a �rg�os da Administra��o P�blica Direta Federal, Estadual e Municipal.

Not�cias CONV�NIO ICMS N� 163, DE 1� DE OUTUBRO DE 2021
	Altera o Conv�nio ICMS n� 18/95, que concede isen��o do ICMS nas opera��es com mercadorias ou bens, provenientes do exterior, na forma que especifica.

Not�cias CONV�NIO ICMS N� 166, DE 1� DE OUTUBRO DE 2021
	Altera o Conv�nio ICMS n� 133/21, que altera o Conv�nio ICMS n� 87/02, que concede isen��o do ICMS nas opera��es com f�rmacos e medicamentos destinados a �rg�os da Administra��o P�blica Direta Federal, Estadual e Municipal.

Not�cias CONV�NIO ICMS N� 167, DE 1� DE OUTUBRO DE 2021
	Altera o Conv�nio ICMS n� 118/17, que disp�e sobre a substitui��o tribut�ria nas opera��es com tintas e vernizes relacionados no Anexo XXIII do Conv�nio ICMS 142/18, que disp�e sobre os regimes de substitui��o tribut�ria e de antecipa��o

Not�cias CONV�NIO ICMS N� 168, DE 1� DE OUTUBRO DE 2021
	Altera o Conv�nio ICMS n� 5/09, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a conceder regime especial aos estabelecimentos que exer�am como atividade econ�mica principal a fabrica��o de produtos do refino de petr�leo, classificada no c�digo 1921-7/

Not�cias CONV�NIO ICMS N� 169, DE 1� DE OUTUBRO DE 2021
	Altera o Conv�nio ICMS n� 83/06, que disp�e sobre procedimentos de controle das remessas de mercadorias para forma��o de lote de exporta��o em recintos alfandegados.

Not�cias CONV�NIO ICMS N� 171, DE 1� DE OUTUBRO DE 2021
	Disp�e sobre a exclus�o do Estado do Piau� e altera o Conv�nio ICMS n� 213/17, que disp�e sobre a substitui��o tribut�ria nas opera��es com aparelhos celulares e cart�es inteligentes relacionados no Anexo XX do Conv�nio ICMS 142/18, que disp�e sobre

Not�cias CONV�NIO ICMS N� 172, DE 1� DE OUTUBRO DE 2021
	Disp�e sobre a ades�o do Estado do Piau� e altera o Conv�nio ICMS n� 52/20, que autoriza as unidades federadas que menciona a conceder isen��o do ICMS incidente nas opera��es com medicamento destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinal � AME.

Not�cias CONV�NIO ICMS N� 176, DE 1� DE OUTUBRO DE 2021
	Disp�e sobre a ades�o do Estado do Rio de Janeiro e altera o Conv�nio ICMS n� 143/10, que autoriza as unidades federadas que menciona a isentar o ICMS devido na opera��o relativa � sa�da de g�nero aliment�cio produzido por agricultores familiares que

Not�cias CONV�NIO ICMS N� 178, DE 1� DE OUTUBRO DE 2021
	Prorroga as disposi��es de conv�nios ICMS que disp�em sobre benef�cios fiscais.

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