BBC Informa 156/2021

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Notícias

Receita diz que reforma do IR não causa perda de arrecadação na prática
Órgão prepara comunicado argumentando que arrecadação com retomada da economia compensará perdas

Notícias

Entenda o julgamento que inclui o contador em execuções fiscais
Trata-se de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra normativa do Estado de Goiás que responsabiliza o contador por atos dolosos cometidos por terceiros.

Notícias

Pressão para manter desoneração aumenta; tributaristas defendem política permanente
PL prevê a extensão da medida até o fim de 2026 para 17 setores da economia. Relator quer votar neste mês texto em comissão

Notícias

Carf afasta trava de 30% em caso envolvendo extinção de empresa
Desempate pró-contribuinte mostra que a questão ainda é controversa na 1ª Turma da Câmara Superior

Notícias

Reforma Tributária: especialistas avaliam impactos no bolso dos contribuintes
Segundo análise, dependendo da proposta aprovada, a Reforma pode causar aumento de 9% no preço de serviços como telefonia, internet, educação, comércio e restaurantes, por exemplo.

Notícias

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos a respeito de imposto sobre circulação de mercadorias
Imposto sobre circulação de mercadorias, bens e serviços – II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.

Notícias

O falecimento do devedor antes da citação impede o prosseguimento da execução em nome dele
O redirecionamento da execução fiscal contra o espólio somente pode ser levado a efeito quando o falecimento do contribuinte ocorrer após sua citação.

Notícias

STF reafirma que ISS sobre contratos de franquia é constitucional: o que muda na prática
O assunto já era discutido havia anos, e as marcas ganhavam na Justiça o direito de não serem cobradas, com amparo no impasse jurídico

Notícias

Arroz e feijão passam a ser isentos de ICMS no Estado do RJ
Medida visa a deixar alimentos mais baratos

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