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Notícias

DECRETO Nº 9.934, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Altera o RCTE/GO, quanto ao crédito outorgado cabível para os investimentos de infraestrutura ou ampliação do empreendimento.

Notícias

DECRETO Nº 9.935, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Altera o RCTE/GO, quanto à vigência do crédito outorgado concedido para a empresa industrial produtora de grupos geradores de energia elétrica, beneficiária do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás (Produzir).

Notícias

DECRETO Nº 9.936 DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Altera o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR, aprovado pelo Decreto nº 5.265, de 31 de julho de 2000.

Notícias

DECRETO Nº 9.937, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Regulamenta a Lei nº 20.676, de 26 de dezembro de 2019, que altera a Lei nº 13.246, de 13 de janeiro de 1998, que dispõe sobre matéria tributária.

Notícias

RESOLUÇÃO Nº 73/2021 - CD/PRODUZIR
Dispõe sobre o cancelamento da RESOLUÇÃO 3.583/2021 - CE/PRODUZIR, publicada em 25 de agosto de 2021 que trata do sobrestamento dos processos de Migração do PRODUZIR para o PROGOIAS que estão inadimplentes com o pagamento do Fundo de Proteção Social

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