BBC Informa 151/2021

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Notícias

Fim da desoneração da folha: entenda os impactos para as empresas
Se não for prorrogada, a desoneração da folha de pagamento terminará no dia 31 de dezembro, afetando 60 mil empresas que geram 3 milhões de empregos.

Notícias

Pix: BC estabelece limite de valor, bloqueio de horário e medidas de segurança
Entre as mudanças, está o limite de R$ 1.000 em transações durante período noturno

Notícias

ISS no PIS/Cofins: caso pode terminar empatado, e STF pode esperar 11º ministro
Caso sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins está empatado em 4 a 4 neste momento

Notícias

ECF: empresas devem ficar atentas ao preenchimento para evitar multas
Prazo para entrega da Escrituração Contábil Fiscal é até 30 de setembro.

Notícias

ISS no PIS/Cofins: Fux pede destaque, vai esperar novo ministro e placar pode mudar
Com a interrupção, não há data prevista para o julgamento ser retomado

Notícias

Desoneração da folha: parecer de relator na CFT da Câmara é pela aprovação
JOTA teve acesso ao documento no qual deputado argumenta que extinção da medida seria obstáculo à geração de empregos

Notícias

MEIs tem sete dias a partir de hoje para regularizar dividas e não perder o CNPJ
MEIs que possuem dívidas tem mais sete dias para regularizar suas pendências

Notícias

Paraná – Fazenda orienta contribuinte sobre mudanças da Guia de Recolhimento a partir do dia 1º
Modernizar o sistema da guia de pagamento de taxas e tributos estaduais, garantir maior clareza na disposição das informações do documento e adequar às novas necessidades [...]

Notícias

Voltar Governo de MT isenta hospitais e entidades filantrópicas da cobrança de ICMS sobre energia elétrica
Oito instituições em cinco municípios estão isentas do imposto

Notícias

Ceará – Registros de notas fiscais em operações de devolução ou o retorno de mercadorias
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que os registros de notas fiscais em operações de devolução ou o retorno de mercadorias devem ser feitos obrigatoriamente em postos fiscais de divisa, no momento da […]

Notícias

Comissão aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para ração de gado e peixe
A medida não se aplica apenas às vendas a varejo

Notícias

Pagamento à vista de débito fiscal não implica exclusão dos juros de mora
Em julgamento de embargos de divergência, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) unificou o entendimento entre as turmas de direito público e estabeleceu que a redução de 100% das multas, em caso […]

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