BBC Informa 150/2021

26/08/2021 11:04:57 -->

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Not�cias Governadores buscam di�logo sobre reforma tribut�ria
	O governador do Piau� e coordenador do F�rum Nacional de Governadores, Wellington Dias (PT), afirmou ontem que os chefes dos executivos estaduais est�o buscando dialogar com o Congresso, o governo federal e at� o Supremo Tribunal Federal (STF)

Not�cias Indicadores confirmam recupera��o da economia, diz Guedes
	Ministro disse que nova frente parlamentar contribuir� para reformas

Not�cias Em parecer, Receita defende que ICMS n�o integra c�lculo do cr�dito de PIS/Cofins
	Na pr�tica, essa an�lise diminui a fatia do montante que dar� origem aos cr�ditos dos contribuintes

Not�cias Prazo de negocia��o de d�bitos com a Receita Federal est� se esgotando
	O per�odo para o contribuinte negociar d�bitos em discuss�o com a Receita Federal vai at� 31 de agosto. Veja quem pode aderir e como parcelar.

Not�cias STJ: empresa de engenharia deve recolher ISS no local da presta��o de servi�o
	Fazenda estadual de MG argumentava que servi�os deveriam ser tributados com base no endere�o da sede

Not�cias Pix n�o foi pensado para substituir TED e DOC, diz presidente do BC
	No final deste ano, o Pix j� poder� ser usado para saques

Not�cias BEm: mais de tr�s milh�es de acordos foram fechados em 2021
	Foram beneficiados quase 2,6 milh�es de trabalhadores com o Programa Emergencial de Preserva��o do Emprego e Renda.

Not�cias Comiss�o de Finan�as debate projeto sobre desonera��o da folha de pagamentos
	Lei atual permite substituir contribui��o previdenci�ria por percentual da receita bruta

Not�cias MEI: veja como parcelar d�bitos em cobran�a na Receita Federal
	O empreendedor que n�o regularizar suas d�vidas ter� que arcar com encargos legais e outras consequ�ncias que podem prejudicar o neg�cio

Not�cias Delegado da Receita Federal do domic�lio fiscal do contribuinte � a autoridade competente para figurar em a��o que questiona tributos federais
	Argumentou que a empresa matriz tem sede em Osasco/SP e filiais em Bras�lia/DF, e os estabelecimentos que geram os tributos em discuss�o s�o os de Bras�lia.

Not�cias DF � Enviado � CLDF projeto de redu��o do ICMS para combust�vel
	Medida precisa ser aprovada pelos deputados antes de ser sancionada pelo governador Ibaneis Rocha, que est� abrindo m�o de R$ 345,4 mi de arrecada��o

Not�cias Sefaz-CE concede parcelamento de ICMS de setembro aos contribuintes que aderirem � campanha Fortaleza Liquida
	O documento determina tamb�m que a CDL de Fortaleza encaminhe � Sefaz, at� o pr�ximo dia 10 de setembro, a rela��o completa e definitiva dos contribuintes que aderirem � campanha.

Not�cias Come�a hoje o prazo para ades�o � negocia��o de d�bitos de FGTS inscritos em d�vida ativa
	Os benef�cios s�o desconto e prazo ampliado para pagamento em at� 145 presta��es, a depender do perfil do empregador e da d�vida

Not�cias Tributaristas criticam Receita por exclus�o de ICMS destacado na nota fiscal
	Isso porque a legisla��o de PIS e Cofins prev� um sistema de aproveitamento de cr�ditos baseado no pre�o de aquisi��o da despesa credit�vel.

Not�cias Munic�pios repudiam fus�o do ISS em proposta de cria��o de IVA dual
	Caso o IVA suprimisse o ISS, a Abrasf alega que ocorreria um "apag�o" dos servi�os b�sicos � popula��o.

Not�cias Juiz reconhece direito de escrit�rio de advocacia ao pagamento de ISS fixo
	Segundo o escrit�rio, em 31 de julho de 2018, na vig�ncia da sociedade unipessoal, requereu o enquadramento no regime de recolhimento de ISS na modalidade anual, via processo administrativo, o que foi indeferido pela prefeitura sob o argumento [...]

Not�cias Jurisprud�ncia em Teses traz novos entendimentos sobre crimes contra a ordem tribut�ria
	Dos crimes contra a ordem tribut�ria, econ�mica e contra as rela��es de consumo III.

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