BBC Informa 147/2021

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Notícias

Ministro diz preferir não ter reforma tributária se sistema piorar
Guedes reforçou compromisso em evitar perda para estados

Notícias

eSocial apresenta novo layout mais acessível e simplificado
Atualização no sistema traz novidades que beneficiam e agilizam o envio de informações pelos usuários

Notícias

ISS no PIS/Cofins: Toffoli abre divergência e julgamento fica em 1X1
Ministro avalia que “valor correspondente ao ISS integra a base de cálculo das contribuições sociais referentes ao PIS e à Cofins”

Notícias

Receita estuda padronizar alíquotas do IPI, diz Tostes
O secretário especial da Receita Federal também defendeu a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), prevista na proposta de reforma tributária encampada pelo governo

Notícias

Reforma Tributária: Bolsonaro diz que recomendou à Guedes que apresente 'reforma possível'
Presidente argumentou que mudanças mais amplas do sistema enfrentam resistência no Congresso

Notícias

MEI precisa pagar suas dívidas até o final de agosto
A partir de setembro, a Receita Federal encaminhará os débitos não regularizados para a Dívida Ativa, e elas serão cobradas com juros

Notícias

Secretário do Tesouro afasta furo no teto por precatórios, mas fala em cortes
“Pagando os precatórios, temos a possibilidade de não ampliar políticas públicas e até reduzir algumas deles”, diz Bruno Funchal

Notícias

Contribuição previdenciária sobre crédito de servidor reconhecido judicialmente entra no cálculo dos juros de mora
Os servidores ajuizaram cumprimento de sentença contra a União para receber valores referentes a diferenças de adiantamento do plano de cargos e salários.

Notícias

Daniel Ribeiro Silva: Estado tem o dever de simplificar a vida do cidadão
Conselheiro passou por tribunais administrativos estadual e municipal antes de integrar Carf

Notícias

Receita Estadual gaúcha institui isenção do ICMS nas operações internas de farelo de arroz destinadas à ração animal
Medida é complementar a que foi anunciada em junho que adia a cobrança de ICMS do milho importado de países do Mercosul

Notícias

Receita Federal divulga planilha com Valores da Terra Nua (VTN) 2021
Publicação permite aos contribuintes uma pauta de valores a serem utilizados como referência na apresentação ou retificação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - DITR.

Notícias

Aprovado Projeto de Lei que dá incentivo fiscal para pesquisas sobre Covid-19
O projeto, que concede dedução do IRPJ para empresas que doarem recursos para pesquisa sobre o vírus, volta para nova análise na Câmara dos Deputados.

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