BBC Informa 145/2021

19/08/2021 11:52:46 -->

Prezado cliente e colaborador da BBC Consultoria, bom dia .

Encaminhamos abaixo as últimas notícias veiculadas em nosso portal.

Em nosso sítio eletrônico www.bbcconsultoria.com.br você encontrará atualizações na legislação tributária, bem como os artigos relacionados à área tributária.

Caso tenha dúvidas não hesite em nos contatar, nossos advogados estão à disposição para sanar suas dúvidas.

A BBC Consultoria Tributária agradece a sua atenção.

Not�cias Compra de at� 200 mil toneladas de milho atender� pequenos criadores do pa�s
	Medida Provis�ria assinada pelo presidente Bolsonaro autoriza a compra do gr�o pela Conab a pre�o de mercado, que ser� disponibilizado aos produtores por meio do Programa de Venda em Balc�o

Not�cias Senado realiza debate sobre reforma tribut�ria nesta sexta-feira (20/8)
	O Senado realiza nesta sexta-feira (20), a partir das 11h, a segunda sess�o de debates tem�ticos sobre a PEC 110/2019 ? proposta de emenda � Constitui��o que trata da reforma do sistema tribut�rio nacional.

Not�cias Receita Federal alerta sobre golpe em empr�stimo ou financiamento
	Notifica��o postal falsa exige pagamento de IOF para desbloqueio de empr�stimo em institui��o financeira.

Not�cias Comiss�o aprova projeto que muda cobran�a de Imposto de Renda para aposentados residentes no exterior
	Substitutivo aprovado determina que a tributa��o seguir� a regra aplicada em territ�rio nacional

Not�cias Senado tende a derrubar ou mudar proposta
	Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), alertou para a falta de converg�ncia dentro do Congresso.

Not�cias IR: reforma n�o ter� impacto negativo a munic�pios, garante Sabino a prefeitos
	Esta � uma das maiores preocupa��es de entidades e de deputados que temem perdas de receitas em seus currais eleitorais nos pr�ximos anos

Not�cias Para 'ala fiscalista', reforma 'j� n�o se paga'
	Andar das negocia��es exp�e mais uma vez a exist�ncia de dois grupos dentro do Minist�rio da Economia:

Not�cias Sucessivos aumentos da gasolina se transformam em fake news contra governos estaduais
	Aumento no combust�vel n�o tem rela��o com aumento de impostos, diz Governo de Goi�s

Not�cias Confira seis etapas para PMEs estarem em compliance com LGPD
	Especialista indica quais os passos a serem seguidos por pequenas e m�dias empresas para estarem adequadas � lei

Not�cias Resolu��o do Senado que reduziu ICMS para produtos importados � constitucional
	Ficou vencido o relator, ministro Edson Fachin, que julgava a a��o procedente, por entender que a resolu��o viola o princ�pio constitucional da igualdade tribut�ria.

Not�cias ICMS/MS - Governo reduz ICMS da conta de luz para zerar impacto do imposto na bandeira vermelha
	A redu��o do ICMS da energia para zerar no imposto o custo da bandeira vermelha � mais uma forma de fortalecer nossa retomada.

Not�cias Oficial de registro cartor�rio deve recolher sal�rio-educa��o.
	Relator citou jurisprud�ncia do STF e do STJ, para quem atividade se enquadra no conceito de empresa

Not�cias Empresa de software obt�m direito � imunidade tribut�ria
	Uma empresa que licencia softwares em nuvem obteve decis�o do Tribunal de Justi�a de Santa Catarina (TJ-SC) que a livra de pagar imposto.

Not�cias Receita Federal inicia procedimentos nas Institui��es Financeiras para garantia de qualidade e conformidade de informa��es financeiras prestadas
	Informa��es prestadas de forma correta ajudam a combater a sonega��o no Brasil e em outros pa�ses, al�m de estar alinhada a padr�es internacionais de transpar�ncia.

Not�cias Novo Refis permite que empresas parcelem d�bitos em at� 140 meses
	Tributaristas comentam detalhes do programa, que tem que ser aprovado pela C�mara antes de entrar em vigor.

BBC Consultoria Tribut�ria. Fale Conosco: +55 (62) 3877-7706

Você está recebendo esta mensagem por ter se cadastrado no site http://www.bbcconsultoria.com.br
Para não receber mais nosso boletim eletrônico, clique aqui.

BBC Informa 145/2021

Nossos Servi�os

Sobre n�s

Onde estamos

Contato