BBC Informa 142/2021

16/08/2021 11:57:00 -->

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Not�cias Real digital reduzir� ainda mais uso de dinheiro em papel
	Papel-moeda representa apenas 3% dos recursos dispon�veis no pa�s

Not�cias Programa para envio da GFIP � atualizado
	O sistema utilizado para entrega da GFIP (SEFIP) passa a atualizar automaticamente a tabela de sal�rios de contribui��o.

Not�cias Senadores debatem Reforma Tribut�ria
	A PEC da Reforma Tribut�ria, relatada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), ser� debatida em quatro sess�es tem�ticas pelo plen�rio

Not�cias Calculadora IR: ferramenta simula imposto antes e depois da reforma tribut�ria
	Ferramenta permite que pessoas descubram quanto teriam que pagar com a nova proposta de reforma tribut�ria.

Not�cias Reforma do IR: entidades pedem audi�ncia com Lira para falar sobre o projeto
	Entidades do setor produtivo alegam que � necess�rio debate t�cnico e econ�mico sobre o tema.

Not�cias Receita Federal apresenta o Sistema DIP
	Chega ao Brasil uma solu��o para facilitar o acesso as informa��es p�blicas.

Not�cias ICMS: restaurantes de SP pedem imposto menor para refei��es e maior para bebidas alco�licas
	SindResBar, que re�ne donos de estabelecimentos, diz que medida aliviaria o setor.

Not�cias Sabino retira previs�o de participa��o da OAB no comit� de s�mulas do Carf
	Inclus�o constava em parecer apresentado quarta pelo relator da reforma do IR

Not�cias Vazamento de dados gera direito a indeniza��o por danos morais?
	Com LGPD, discuss�o se intensificou e ganhou os tribunais, cujas decis�es mostram que entendimento n�o � pac�fico

Not�cias Prefeitos s�o contra a PEC 110, da reforma tribut�ria
	Frente Nacional de Prefeitos quer retirar a obrigatoriedade de investimento de pelo menos 25% em educa��o

Not�cias Empreendedores podem regularizar situa��o fiscal com condi��es especiais
	P�gina no portal do Sebrae explica como os programas podem ajudar os donos de pequenos neg�cios na retomada da economia.

Not�cias Mantida anula��o de autos de infra��o sobre �gios decorrentes de transa��es da CREMER
	A 2� Turma do Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF4) negou provimento a um recurso da Uni�o e confirmou uma senten�a de primeira inst�ncia que havia anulado autos de (mais�)

Not�cias Esp�rito Santo � Sefaz lan�a cartilha com passo a passo para ades�o ao Refis
	A Secretaria da Fazenda (Sefaz) lan�ou, nesta sexta-feira (13), uma cartilha mostrando o passo a passo que os contribuintes devem seguir para fazer a ades�o ao Programa de Parcelamento de (mais�)

Not�cias Prazo e limite para isen��o de IPI s�o alterados
	Mudan�as ocorrem na aquisi��o de ve�culos com Isen��o de IPI para pessoas com defici�ncia (PCD), de acordo com a lei n� 14.183/2021.

Not�cias Justi�a fiscal em Goi�nia s� com atualiza��o do C�digo Tribut�rio, dizem especialistas
	Para que possa valer a partir de 1� de janeiro de 2022, projeto de lei tem at� 30 de setembro para ser aprovado, segundo crit�rio de noventena

Not�cias Prefeitura de Goi�nia libera cinco mil senhas para atendimento presencial no Refis 2021
	Estrutura montada no Pa�o Municipal vai funcionar de segunda-feira (16/8) at� o dia 2 de setembro.

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