BBC Informa 141/2021

12/08/2021 11:28:05 -->

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Not�cias Reforma do IR: relator apresenta parecer final com mais uma redu��o de imposto para empresas em 2022
	O texto do deputado Celso Sabino reduz a al�quota-base do IRPJ em 2022 para 6,5%. Texto deve ser votado hoje na C�mara.

Not�cias 40% dos MEIs passam a aceitar pagamentos digitais no 1� ano da abertura da empresa, mostra estudo
	Pesquisa realizada pela Visa Consulting & Analytics mostra que os microempreendedores individuais est�o atentos � inova��o para atender seus clientes.

Not�cias Receita Federal apresenta o Sistema de Disponibilidade de Informa��es P�blicas (DIP)
	O sistema DIP foi desenvolvido em parceria com o GIZ da Alemanha e com pa�ses membros do Centro Interamericano de Administra��es Tribut�rias (Ciat)

Not�cias STF julga a partir de 20 de agosto se revoga��o da Lei do Bem � tema constitucional
	Processo envolve a revoga��o antecipada da Lei do Bem, voltada a empresas de tecnologia

Not�cias Ap�s press�es, vota��o da reforma do IR deve ser adiada
	Ainda n�o h� uma defini��o se a vota��o acontecer� na quinta-feira (12) ou na pr�xima semana

Not�cias Reforma tribut�ria � compromisso do Senado, diz Pacheco
	Plen�rio aprovou realiza��o de quatro sess�es tem�ticas sobre a Reforma Tribut�ria

Not�cias Reforma do IR: substitutivo amplia desempate pr� contribuinte no Carf
	O parecer prev� que casos empatados sejam resolvidos a favor do contribuinte ainda que em quest�o processual

Not�cias Empresas de software: mudan�a no Imposto de Renda ser� devastadora
	PL atinge diretamente o segmento de software

Not�cias Entenda como a MP que libera a venda direta do etanol pode impactar o seu bolso
	Presidente Bolsonaro assinou na manh� desta quarta (11) uma Medida Provis�ria que autoriza a venda do etanol direto das usinas para os postos de combust�vel

Not�cias Carf: advogado que atua como �rbitro pode ser tributado na pessoa jur�dica
	Por 5X3, conselheiros afastaram autua��o da Receita, que cobrava IRPF sobre rendimentos de R$ 1,35 milh�o

Not�cias D�lar sobe para R$ 5,22 com indefini��o sobre ICMS de energia
	No mercado de a��es, a Bolsa caiu pelo segundo dia seguido

Not�cias Entendendo as emendas parlamentares or�ament�rias
	Or�amento p�blico deve ser configurado como instrumento para materializar direitos fundamentais

Not�cias Bolsonaro reduz pela 3� vez imposto para consoles de videogames e jogos
	A medida, de acordo com a Secretaria Geral da Presid�ncia da Rep�blica, tem o objetivo de incentivar o desenvolvimento do segmento de games no pa�s

Not�cias Novos membros do Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais tomam posse � Paran�
	O secret�rio da Fazenda, Ren� Oliveira Garcia Junior, empossou nesta ter�a-feira (10), durante reuni�o online, os novos integrantes do Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais (CCRF) para o mandato de dois anos. Vinculado � Secretaria [�]

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