BBC Informa 135/2021

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Not�cias Taxa��o de grandes fortunas � ideia ultrapassada e inibe entrada de recursos estrangeiros no pa�s, afirma especialista
	Especialista diz que, a taxa��o de grandes fortunas passa por escolhas pol�ticas e econ�micas, que ultrapassam a linha da racionalidade jur�dico-tribut�ria.

Not�cias CAS aprova isen��o do IRPF para aposentados com Alzheimer
	Senador Fabiano Contarato leu o parecer da senadora Mara Gabrilli a projeto que isenta IRPF de aposentados com Alzheimer

Not�cias Relator da Reforma exclui taxa��o sobre para�sos fiscais e conta com receita tempor�ria do exterior
	Deputado Celso Sabino apresentou uma nova vers�o do projeto excluindo a regra do Imposto de Renda

Not�cias Relator condiciona parte do corte do Imposto de Renda de empresas a aumento de arrecada��o
	Mecanismo foi inclu�do para evitar perda de receita para estados e munic�pios, diz deputado Celso Sabino. Secret�rios estaduais de Fazenda dizem que medida n�o resolve o problema.

Not�cias Reforma do imposto de renda enfrenta resist�ncia de m�dias empresas
	Para companhias integrantes com lucro presumido, � necess�rio altera��es no texto

Not�cias Reforma tribut�ria atinge startups que captam investimento via para�sos fiscais
	O texto afeta as companhias por endurecer as regras na tributa��o para empresas sediadas em para�sos fiscais ou com regime privilegiado.

Not�cias STF manda Congresso decidir sobre tributa��o, mas projetos seguem travados
	Decis�es do Supremo deste ano incluem 3 temas; l�der do governo diz que buscar� faz�-los avan�ar

Not�cias Supremo evita que ICMS sugue mais de US$ 1,3 bilh�o por ano do software
	Consenso ainda maior no STF ao decidir sobre cobran�a do tributo em S�o Paulo dificulta uma nova discuss�o sobre o tema e tranquiliza o setor de TI

Not�cias Incentivos fiscais para produtos industrializados chegam a 90% em Mato Grosso
	O benef�cio � espec�fico para produtos industrializados credenciados junto ao Estado. As demais mercadorias s�o tributadas normalmente.

Not�cias TRF-3 autoriza inclus�o do ICMS na apura��o de cr�ditos de PIS/Cofins
	A Administra��o Tribut�ria n�o pode modificar seu posicionamento sobre o ICMS no c�lculo de cr�ditos de PIS e Cofins baseada em uma situa��o jur�dica que existe e sempre existiu para o IPI

Not�cias Receita Federal define prazo e regras para entrega da DITR/2021
	A Declara��o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2021 deve ser enviada pela internet no per�odo de 16/08 a 30/09 por donos de im�veis rurais.

Not�cias Relator prop�e gatilho para queda do IRPJ na reforma tribut�ria
	Parecer tamb�m prev� nova repatria��o de recursos do exterior

Not�cias Liminares aplicam modula��o da "tese do s�culo" a casos transitados em julgado
	Empresas haviam conseguido na Justi�a a compensa��o dos valores pagos a mais

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