BBC Informa 123/2021

16/07/2021 11:51:06 -->

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Not�cias Sancionada lei que aumenta tributa��o de institui��es financeiras
	Norma reduziu incentivos da ind�stria qu�mica e limitou valor dos ve�culos comprados com desconto por pessoas com defici�ncia

Not�cias Bolsonaro sanciona prorroga��o de medidas para setores de turismo e cultura
	Medida � necess�ria devido � queda de receita destes segmentos no ano passado a partir do in�cio da pandemia de covid-19,

Not�cias Justi�a afasta creditamento de PIS e Cofins sobre insumos relacionados � pandemia
	Empresas n�o conseguiram apurar cr�ditos sobre itens como �lcool em gel, m�scaras e luvas

Not�cias Proposta susta resolu��o que corta imposto sobre importa��o de bens de capital e telecomunica��es
	Medida em vigor desde mar�o prev� um corte de 10% nas diferentes faixas da Tarifa Externa Comum praticada no Mercosul

Not�cias Pol�ticos comemoram veto de Bolsonaro que protege tributos da ZFM
	Um dos artigos da Lei 14.183, pretendia acabar com isen��o de tributos sobre petr�leo e derivados para a Zona Franca de Manaus (ZFM)

Not�cias Reforma do IR tira incentivos de vale-refei��o e rem�dios, mas derruba imposto
	Em nova vers�o da proposta, piso do imposto de renda das empresas cair� dos atuais 15% para 2,5% em dois anos

Not�cias Secret�rios de Fazenda pedem rejei��o do parecer � reforma do IR
	Para o Comsefaz, parecer �reduziria servi�os p�blicos aos mais pobres para privilegiar os mais ricos�

Not�cias Estados chamam novo texto da reforma tribut�ria de atentado e o rejeitam integralmente
	A oposi��o dos estados � mais um cap�tulo das dificuldades do governo

Not�cias Associa��es v�o ao STF contra lei que cria programas de equil�brio fiscal
	AMB e CONAMP questionam norma que criou programas de transpar�ncia e equil�brio fiscal a estados e munic�pios

Not�cias Impacto nas contas p�blicas de nova vers�o da reforma do IR preocupa analistas
	A proposta original propunha uma redu��o da al�quota do IR de empresas dos atuais 15% para 10%

Not�cias Fabricantes de pneus pedem fim da isen��o de impostos sobre importados
	Medida zerou tributa��o sobre pneus de carga trazidos do exterior; Anip alega concorr�ncia desleal

Not�cias SPE/ME divulga Prisma Fiscal de julho de 2021
	Confira as estat�sticas para as previs�es das vari�veis fiscais e a distribui��o de frequ�ncia

Not�cias Gastos com obriga��es da LGPD geram cr�ditos de PIS e COFINS
	A decis�o foi da da 4� Vara Federal de Campo Grande (MS) e abre um precedente relevante nesse momento de adequa��o � legisla��o

Not�cias Samarco renegocia R$ 130 milh�es em d�vidas com governo federal
	Os valores renegociados s�o uma pequena parcela do d�bito total da Samarco inscrito em d�vida ativa

Not�cias Simples Nacional: primeira cota deve ser paga at� ter�a-feira
	O contribuinte que optar por realizar o pagamento em duas quotas deve pagar 1% de juros na segunda parcela.

Not�cias ICMS/DF - Lei sancionada nesta quinta (15) reduz multas relativas ao ICMS
	Medida � parte do Pr�-Economia, pacote de benef�cios ao setor produtivo lan�ado em maio. Redu��es passam a valer a partir de 1� de janeiro de 2022

Not�cias ECF: prazo de entrega � prorrogado para 30 de setembro
	A prorroga��o da escritura��o cont�bil fiscal foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o desta sexta-feira.

Not�cias Convertida em Lei a MP que trouxe altera��es no regime tribut�rio, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exporta��o (ZPE)
	A Lei n� 14.184/2021, resultante do Projeto de Lei de Convers�o n� 13/2021 (Medida Provis�ria n� 1.033/2021) alterou a Lei n� 11.508/2007

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