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Notícias

INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERSECRETARIAL Nº 001/2021-ECONOMIA/AGRODEFESA DE 29 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre a integração dos sistemas de emissão de Guia de Trânsito Animal Eletrônica (e-GTA) e de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) nas operações isentas intraestaduais de animais bovinos e bubalinos.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERSECRETARIAL Nº 002/2021-ECONOMIA/AGRODEFESA DE 29 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre a emissão de documento fiscal avulso e documento de controle sanitário junto à Secretaria de Estado da Economia de Goiás - ECONOMIA e à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA por meio de procuração

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 016/2021 - SIF, 30 DE JUNHO DE 2021.
Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 582, DE 22 DE JUNHO DE 2021.
Homologa os Convênios ICMS 047/2021, que altera o Convênio ICMS 087/2002, que concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamento, 057/2021, que altera o Convênio ICMS 027/2005, que concede isenção do ICMS nas saídas de pilhas e baterias

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 583, DE 22 DE JUNHO DE 2021.
Homologa os Convênios ICMS 114/20, de 14 de outubro de 2020, e 135/20, 142/20, 144/20, 146/20 e 147/20, todos de 9 de dezembro de 2020

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 583, DE 22 DE JUNHO DE 2021.
Homologa os Convênios ICMS 114/20, de 14 de outubro de 2020, e 135/20, 142/20, 144/20, 146/20 e 147/20, todos de 9 de dezembro de 2020

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 583, DE 22 DE JUNHO DE 2021.
Homologa os Convênios ICMS 114/20, de 14 de outubro de 2020, e 135/20, 142/20, 144/20, 146/20 e 147/20, todos de 9 de dezembro de 2020

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