BBC Informa 091/2021

21/05/2021 11:53:15 -->

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Not�cias Receita lan�a edital para negociar d�vidas em lit�gio de contribuintes
	Confira a coletiva de imprensa sobre o edital de Transa��o Tribut�ria

Not�cias Os pontos principais da troca de vers�o da EFD-Reinf (1.5.1)
	A atualiza��o da EFD-Reinf para a vers�o 1.5.1 ocorrer� hoje a noite e ficar� indispon�vel at� amanh� cedo

Not�cias IRPF 2021: Receita Federal lan�a assistente virtual para auxiliar na declara��o
	Com o prazo para entrega da declara��o chegando ao final, a RFB disponibiliza mais um canal para orienta��o e esclarecimentos de d�vidas sobre o IRPF ao contribuinte.

Not�cias Portaria da Receita Federal levanta d�vidas sobre uso de dados por �rg�os p�blicos
	Portaria da SRF levanta d�vidas sobre uso de dados

Not�cias Arrecada��o bate novo recorde no m�s de abril em linha com a retomada da atividade econ�mica
	COMPARTILHE Receita Federal arrecadou mais de R$ 156,8 bilh�es em abril de 2021; valor representa acr�scimo (IPCA) de 45,22% em rela��o ao mesmo per�odo de 2020

Not�cias 23% das micro e pequenas empresas adiaram pagamento de impostos
	O diferimento dos tributos do Simples Nacional foi permitido no fim de mar�o para mitigar o impacto da pandemia de covid-19 no setor produtivo

Not�cias C�mara aprova MP sobre renegocia��o de d�vidas com fundos constitucionais
	Est�o previstos descontos de at� 90% para quita��o de d�bitos

Not�cias C�mara aprova descontos maiores para renegocia��o de d�vidas com fundos da Amaz�nia e do Nordeste
	As regras foram inclu�das em MP pelos senadores e confirmadas pelos deputados

Not�cias � preciso ousadia para aprovar reforma tribut�ria, diz presidente do Senado
	Em reuni�o com representantes da ind�stria, senador Rodrigo Pacheco afirmou que reforma deve garantir desburocratiza��o e previsibilidade para os investimentos no Brasil

Not�cias �Reforma � oportunidade para resolver a carga tribut�ria mais complexa do mundo�, diz deputado
	S�rgio Victor ressalta que os Estados concordam com a proposta, considerada pelo parlamentar como a �solu��o� para a substitui��o do ICMS

Not�cias PGFN e Receita Federal estudam ampliar novo modelo de transa��o tribut�ria
	Ideia � utilizar o edital criado recentemente para processos de PLR com outras teses tribut�rias

Not�cias Bolsonaro negocia mudan�as em projeto que muda ICMS sobre combust�veis
	Nova vers�o j� foi apresentada ao presidente da C�mara

Not�cias EUA prop�em al�quota m�nima de 15% para imposto global sobre lucros corporativos
	O presidente americano vem defendendo que o imposto corporativo no pa�s financie parte de um pacote trilion�rio de investimentos em infraestrutura

Not�cias STJ afasta multa de 75% por recolhimento de IRPF ap�s notifica��o da Receita
	Maioria da 2� Turma considerou que apesar de ter agido ap�s a fiscaliza��o contribuinte realizou den�ncia espont�nea

Not�cias Produtos para combate � covid t�m tarifa zerada at� o fim do ano
	Camex prorrogou prazo, que acabaria no fim de junho

Not�cias STF valida forma de c�lculo das contribui��es previdenci�rias pagas por empregado
	Contribuinte questionou a progressividade das al�quotas, que, em sua vis�o, deveriam ser aplicadas gradativamente

Not�cias IR 2021: como informar o cons�rcio na declara��o
	Com o prazo final de envio se aproximando, confira se a modalidade foi preenchida corretamente

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