BBC Informa 090/2021

20/05/2021 11:11:44 -->

Prezado cliente e colaborador da BBC Consultoria, bom dia.

Encaminhamos abaixo as últimas notícias veiculadas em nosso portal.

Em nosso sítio eletrônico www.bbcconsultoria.com.br você encontrará atualizações na legislação tributária, bem como os artigos relacionados à área tributária.

Caso tenha dúvidas não hesite em nos contatar, nossos advogados estão à disposição para sanar suas dúvidas.

A BBC Consultoria Tributária agradece a sua atenção.

Not�cias Comiss�o aprova proposta que estabelece regras para imunidade tribut�ria de entidade beneficente
	Relatora acredita que o texto promover� inova��es especialmente na presta��o de contas � sociedade

Not�cias Desconto de despesas dom�sticas n�o se aplica a MEI que trabalha em casa
	Somente aut�nomos e profissionais liberais sem CNPJ podem fazer dedu��es de despesas de casa, mas sob regras r�gidas

Not�cias Aten��o �s dedu��es: especialistas alertam para riscos de lan�ar no IRPF despesas com home office
	Decreto de 2018 autoriza quem trabalha em casa a descontar gastos, mas sob condi��es muito espec�ficas

Not�cias DIRPF 2021: prazo de entrega termina dia 31
	As restitui��es ser�o priorizadas pela ordem de entrega das DIRPF 2021

Not�cias Brasileiros j� pagaram mais de R$ 1 trilh�o em impostos este ano
	A informa��o foi divulgada pelo Impost�metro da ACSP

Not�cias Reforma Tribut�ria: aprova��o pode garantir mais emprego e melhorar ambiente de neg�cios
	Segundo o deputado federal Alexis Fonteyne (NOVO-SP), as normas vigentes n�o t�m previsibilidade, o que aumenta a judicializa��o dos conflitos

Not�cias Estados rejeitam mudar ICMS de combust�veis e deputados atacam pre�os da Petrobras
	Parlamentares culpam a pol�tica que vincula os pre�os ao mercado internacional por aumentos

Not�cias Reduzir ICMS n�o ter� grande impacto sobre pre�o da gasolina
	O ICMS n�o � o principal respons�vel pela alta do pre�o dos combust�veis

Not�cias Sonega��o fiscal na 44 chega a R$ 3,5 milh�es
	A empresa possui 52 autua��es por infra��es � legisla��o tribut�ria.

Not�cias TJ/MG nega recupera��o judicial a produtor rural com registro recente
	Colegiado entendeu que o produtor buscou o status de empres�rio rural apenas para pleitear recupera��o judicial e se furtar do pagamento de d�vidas pessoais contra�das anteriormente ao respectivo registro perante a junta comercial.

Not�cias Royalties recebidos por cooperativa integram base de PIS e Cofins, diz STJ
	Royalties decorrem da venda de sementes com uso de tecnologia de propriedade da cooperativa

Not�cias N�o incide IOF em Adiantamento sobre Contrato de C�mbio, decide STJ
	Para os ministros, trata-se de uma opera��o de c�mbio antecipada, n�o de uma opera��o de cr�dito

Not�cias STF entende que Estados t�m capacidade ativa para arrecadar IR
	O colegiado entendeu que, sendo as unidades federativas destinat�rias do tributo retido, cumpre reconhecer-lhes a capacidade ativa para arrecadar o imposto.

Not�cias Receita e PGFN abrem transa��o tribut�ria focada em processos envolvendo PLR
	Contribuintes poder�o parcelar d�bitos em at� 55 meses com at� 50% de redu��o do principal, multa e juros

BBC Consultoria Tribut�ria. Fale Conosco: +55 (62) 3877-7706

Você está recebendo esta mensagem por ter se cadastrado no site http://www.bbcconsultoria.com.br
Para não receber mais nosso boletim eletrônico, clique aqui.

BBC Informa 090/2021

Nossos Servi�os

Sobre n�s

Onde estamos

Contato