BBC Informa 081/2021

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Not�cias Crise abriu espa�o para consolida��o de cimenteiras
	V�rias fabricantes locais tiveram de se associar a grupos estrangeiros entre 2015 e 2018, quando o volume de vendas de cimento teve retra��o de 27%

Not�cias Clube esportivo deve arcar com d�vidas tribut�rias de bingo, decide STJ
	Para os ministros do STJ, o clube esportivo � respons�vel solid�rio tribut�rio pelas d�vidas do bingo

Not�cias Atualiza��o tabela do IR: t�cnico aponta dificuldades para alterar faixa de isen��o
	C�lculos mostram que a perda de receitas do governo seria de R$ 40 bilh�es.

Not�cias STF declara inconstitucional trecho da LPI que permite extens�o do prazo de patentes
	Com decis�o, patentes dever�o vigorar 20 anos contados a partir do pedido; STF decide sobre modula��o na pr�xima quarta

Not�cias Como restituir tributos excedentes apurados pelo Simples Nacional
	O Microempreendedor Individual pode solicitar a restitui��o de valores pagos em duplicidade ou pagos durante o usufruto de benef�cios previdenci�rios

Not�cias Nova op��o de recolhimento do ICMS-ST para credenciamento de Varejistas
	Governo de S�o Paulo publica Portaria CAT n� 25 exclusivamente para varejistas ou substitu�dos atacadista e varejista

Not�cias Ren�ncia tribut�ria aumenta R$ 45 bilh�es em 4 anos
	A Receita Federal estima que a ren�ncia tribut�ria da Uni�o em 2021 atingir� R$ 351,076 bilh�es

Not�cias Pacheco confirma que Comiss�o Mista da Reforma Tribut�ria n�o foi extinta
	O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a Comiss�o Mista Tempor�ria da Reforma Tribut�ria n�o foi extinta e est� perto de concluir seus trabalhos.

Not�cias Interven��o de Lira abre caminho para reforma tribut�ria fatiada de Guedes
	Agora, com a interven��o de Lira, a PEC 45 s� pode ser discutida formalmente no plen�rio da C�mara

Not�cias Reforma tribut�ria est� longe de consenso no Congresso
	Em meio � pol�mica provocada pela decis�o do presidente da C�mara de extinguir comiss�o que analisava a moderniza��o dos impostos, empres�rios lan�am movimento de apoio a uma reforma simplificada do sistema tribut�rio

Not�cias Reforma tribut�ria: �Relat�rio prev� imposto de 25% sobre o agro�
	Segundo Glauber Silveira, o relator manteve, basicamente, o texto da PEC 45, que � considerada muito prejudicial para o agroneg�cio brasileiro

Not�cias Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional deflagra opera��o e desarticula organiza��o suspeita de sonegar impostos e direitos trabalhistas
	Opera��o Background cumpriu 53 mandatos de busca e apreens�o, bloqueio de bens e valores nos estados do Pernambuco, S�o Paulo, Bras�lia, Amazonas e Par�.

Not�cias Receita Federal desativa emiss�o de DARF avulso para contribui��o previdenci�ria
	O documento avulso com c�digo de receita 9410 era uma medida tempor�ria para resolver as dificuldades t�cnicas existentes.

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