BBC Informa 079/2021

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Notícias

"A vacinação ajuda fortemente a economia", reforça Waldery Rodrigues
Em audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado, secretário especial de Fazenda diz que vacina é prioridade, mas evita falar sobre a compra ainda muito lenta de vacinas pelo governo e defende corte de gastos

Notícias

Lira extingue comissão especial da Reforma Tributária
Presidente da Câmara usou argumentos técnicos para levar o texto para votação em plenário

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Guedes defende negociação individual do governo com devedores em vez de novo Refis
Modalidade de negociação com o governo já está em vigor. Parlamentares, porém, querem discutir um novo programa amplo de renegociação com desconto no valor devido.

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PGR questiona no STF omissão do Congresso em editar lei sobre ITCMD
Constituição fixa que ITCMD sobre heranças no exterior deverá ser fixado em lei complementar, que nunca foi feita

Notícias

Códigos são alterados em Tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados
Após a adequação da tabela, produtos químicos orgânicos, lâmpadas, aparelhos de medida de pressão e termômetros clínicos tiveram descrições ou códigos alterados.

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Benefícios e transação em fases: os detalhes do relatório da reforma tributária
Apesar da leitura, presidente da Câmara, Arthur Lira, tenta invalidar a comissão da reforma e o parecer

Notícias

Aguinaldo Ribeiro apresenta parecer da reforma tributária. Leia a íntegra
Texto propõe a extinção do PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS e a criação do IBS

Notícias

Texto da reforma tributária tem um parecer amplo, diz diretor do CCiF
O diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy, disse à CNN que o relatório ajuda a mitigar a maior parte das resistências a uma reforma tributária ampla

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Reforma tributária tem de "atacar" programas de isenção, afirma Guedes
Ministro diz que boa parte dos subsídios precisa ser removida

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Senado aprova regras para licenciamento compulsório de vacinas da Covid
Texto altera Lei da Propriedade Industrial e preserva Acordo Trips

Notícias

Paraná ganha competitividade no agro por causa da isenção de ICMS nos sistemas de irrigação
Estado é um dos sete do Brasil a conceder isenção do ICMS nas operações com esses produtos.

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Argentina arrecada mais de US$ 2 bilhões em impostos sobre a riqueza
A chamada "Contribuição Solidária" foi aprovada em dezembro pelo Congresso com uma alíquota de pelo menos 2% aos patrimônios de pessoas que excedam 200 milhões de pesos (cerca de dois milhões de dólares), a serem pagos uma única vez

Notícias

ICMS/GO - Economia elabora plano de ação do SIAFIC a vigorar até janeiro de 2023
Economia publica Plano de Ação de adequação do padrão mínimo de qualidade do SIAFIC de Goiás com vigência até janeiro de 2023

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