BBC Informa 070/2021

20/04/2021 13:53:56 -->

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Not�cias Passivo tribut�rio da Uni�o no STF aumenta R$ 45 bilh�es em um ano
	PLDO 2022 indica que valor subiu de R$ 782 bilh�es para R$ 827 bilh�es de 2019 para 2020

Not�cias C�mara pode votar nesta ter�a-feira duas MPs sobre renegocia��o de d�vidas
	Entre os projetos em pauta est� o que prorroga efeitos da Lei Aldir Blanc, de ajuda ao setor cultural

Not�cias Setores afetados pela pandemia fazem lobby por socorro com impacto de R$ 250 bi
	Aprovado h� cerca de dez dias, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos foi ampliado e acabou englobando praticamente toda a cadeia da produ��o cultural e do turismo

Not�cias Deputados rejeitam veto � suspens�o do parcelamento de d�vidas do Profut
	Dispositivo ainda ser� analisado pelos senadores

Not�cias Congresso derruba veto de 10 anos e transforma servidores em analistas da Receita
	O l�der do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), durante a sess�o em que foi derrubado um veto presidencial de 2009

Not�cias STF analisa limites ao ICMS sobre PIS e Cofins e pode garantir R$ 100 bilh�es ao governo
	Caso envolve empresas que poderiam ter direito a recuperar tributos indevidos nos �ltimos cinco anos

Not�cias S�o Paulo tenta reverter decis�o da LG de migrar produ��o para Manaus
	Disputa entre S�o Paulo e Manaus envolve a cobran�a do ICMS

Not�cias C�mara discute alta do ICMS sobre fertilizantes e agro ressalta preju�zos ao setor
	Para dirigente da CNA, desvaloriza��o do real e alta nos pre�os dos fertilizantes v�o elevar custo efetivo do produtor nesta safra

Not�cias STF afirma que n�o incide ICMS sobre transfer�ncias interestaduais de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
	Por entender que o mero deslocamento entre estabelecimentos do mesmo titular, na mesma unidade federada ou em unidades diferentes, n�o � fato gerador de ICMS.

Not�cias MDF-e e NFF Lan�am Inovador Conceito de ICMS Pr�-pago
	- MDF-e e NFF Lan�am Inovador Conceito de ICMS Pr�-pago

Not�cias Sefaz-GO: GNRE sem comunica��o
	Aten��o contribuintes!

Not�cias CBios: tributa��o segundo diretrizes ESG e reforma tribut�ria
	N�o s� as empresas devem se adequar a diretrizes ESG, mas governos tamb�m

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