BBC Informa 067/2021

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Notícias

STF marca julgamento dos embargos sobre tributação do terço de férias
Em 28/4 ministros analisarão a modulação dos efeitos da decisão que definiu a tributação do terço de férias

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IRPF 2021: saiba como declarar planos de Previdência Privada no Imposto de Renda
Especialista conta as aplicações em previdência privada e como declarar corretamente cada uma delas.

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Proposta adia Imposto de Renda da microempresa durante a pandemia
Recolhimento de tributo do primeiro trimestre ficará para junho

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Proposta veda inscrição de empresa como devedora durante pandemia
Combate à Covid-19 impede quitação de tributos, diz autor

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Projeto que permite a jornalista ser microempreendedor individual aguarda definição sobre destaques
O relator da proposta, senador Carlos Viana (PSD-MG), se manifestou contra os três destaques apresentados; o PLP 30/2021 voltará à deliberação do Plenário na próxima semana

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Pix poderá se tornar identidade digital, diz Campos Neto
Segundo ele, rápida adesão das pessoas ao sistema de pagamentos instantâneos foi uma surpresa

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TCU não pode impedir pagamento de bônus a servidores tributários inativos
O Tribunal de Contas da União não tem competência para exercer controle de constitucionalidade

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Caiado inaugura sede do Programa Mais Crédito voltada para micro e pequenos empreendedores
“Nós oferecemos R$ 112 milhões de empréstimos com taxa de juros zero, o maior aporte do país para essa categoria”, afirma governador.

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GO- Sede de atendimento do Mais Crédito
Autônomos, micro e pequenos empresários poderão consultar e renegociar dívidas, obter auxílio para abertura de micro empreendedor individual (MEI), além de acessar linhas de crédito e câmaras de conciliação na unidade

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STJ proíbe créditos de PIS e Cofins no regime monofásico
Para a maioria, como não há incidência sucessiva das contribuições é impossível tomar créditos

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Ministra propõe afastar tributação sobre inflação em rendimentos financeiros
Ministra Regina Helena Costa propôs nova abordagem sobre o tema na 1ª Turma

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