BBC Informa 065/2021

19/04/2021 14:11:36 -->

Prezado Parceiro,

Segue abaixo nossa Newsletter.

Acesse nossa página e fique por dentro das atualizações na legislação tributária, bem como os artigos relacionados à área tributária.

Caso tenha dúvidas não hesite em nos contactar, nossos advogados estão à disposição para sanar suas dúvidas.

A BBC Consultoria Tributária agradece a sua atenção.

Not�cias STJ julga se combust�vel de voo com opera��o isenta e tributada gera cr�dito de ICMS
	TAM questiona a tomada de cr�ditos no transporte de cargas em voo compartilhado com o transporte de passageiros

Not�cias Receita recebeu at� agora 38% das declara��es esperadas para este ano
	Prazo para o envio vai at� 31 de maio. Receita Federal espera receber 32,6 milh�es de declara��es.

Not�cias Reforma tribut�ria trava no Brasil, enquanto avan�a nos EUA
	Al�m da condu��o da pandemia, Brasil e Estados Unidos tamb�m t�m trilhado caminhos diferentes quando o assunto � reforma tribut�ria

Not�cias Informe de rendimentos do Benef�cio Emergencial est� dispon�vel
	A emiss�o do informe de rendimentos do Benef�cio Emergencial (BEm), referente ao ano-base 2020, est� dispon�vel no portal do Empregado do Minist�rio da Economia

Not�cias Pedidos de fal�ncia aumentam mais de 50% em mar�o, comparado a 2020
	O levantamento tamb�m registrou um incremento de 13,1% na compara��o entre mar�o e fevereiro deste ano

Not�cias Amplia��o de car�ncia do Pronampe j� est� dispon�vel na Caixa
	O prazo para pagamento do empr�stimo pode ir de oito para 11 meses

Not�cias Com piora da pandemia, bancos tra�am cen�rio mais pessimista para a economia
	O Ita� Unibanco, por exemplo, considera uma piora no d�ficit prim�rio (sem contar o pagamento com os juros da d�vida).

Not�cias Estado de Goi�s � condenado a pagar indeniza��o por cobran�a indevida de imposto
	O juiz F�bio Vin�cius Gorni Borsato, da Vara das Fazendas P�blicas de Mineiros, condenou o Estado de Goi�s pagar indeniza��o por cobran�a indevida de Imposto de Transmiss�o Causa Mortis e Doa��o (ITCMD).

Not�cias Sindicatos, partidos e entidades assistenciais t�m imunidade de IOF, diz STF
	Recurso Extraordin�rio foi relatado pela ministra Rosa Weber

Not�cias Reg�ncia supletiva da Lei das SAs n�o impede retirada imotivada de membro de sociedade limitada
	A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) entendeu que o s�cio pode se retirar imotivadamente de uma sociedade limitada

Not�cias Plen�rio vai decidir se ISS pode ser exclu�do da base de c�lculo da CPRB
	Controv�rsia teve repercuss�o geral reconhecida e servir� de par�metro para a resolu��o de casos semelhantes

Not�cias Contribui��o de empresas urbanas e rurais ao Incra � constitucional, diz STF
	Toffoli votou para declarar a constitucionalidade da Cide ao Incra

Not�cias STF traz pauta do Funrural de volta � plen�rio
	Julgamento est� marcado para o dia 22

Not�cias Nova pauta fiscal do feij�o carioquinha entra em vigor nesta 2�
	A Economia divulga pauta fiscal de feij�o carioquinha que entra em vigor nesta segunda feira, 12/4

Not�cias Governo lan�a edital de R$ 2 mi para fomento de espa�os culturais
	Estimativa � de que pelo menos 1.050 empregos diretos sejam mantidos com recursos destinados tamb�m para realiza��o de eventos culturais virtuais. Inscri��o para certame poder� ser feita a partir de segunda-feira (12/04), pelo Mapa Goiano.

Not�cias IPCA ou IGP-M? Lojistas processam shoppings para alterar reajustes de alugu�is
	Projeto de Lei na C�mara prevendo mudan�a de �ndice � nova t�nica na disputa para alterar loca��o na pandemia

Not�cias Justi�a reintegra empresa devedora ao programa de parcelamento do ICMS
	Com provas de que a falta de pagamento se resumiu a tr�s parcelas, a 15� Vara da Fazenda P�blica de S�o Paulo concedeu liminar para a reinclus�o de uma empresa de tecnologia da informa��o no Programa de Parcelamento Especial (PEP)

Not�cias Adiamento do prazo de declara��o do IR n�o altera datas das restitui��es
	Receita Federal adiou para 31 de maio o prazo para entrega da declara��o de Imposto de Renda da Pessoa F�sica, ano-base 2020

Not�cias STF: h� repercuss�o geral em caso sobre inclus�o do ISS na base da CPRB
	Posicionamento por 7X4 permite que o m�rito do processo seja analisado pelo Supremo

BBC Consultoria Tribut�ria. Fale Conosco: +55 (62) 3877-7706

Você está recebendo esta mensagem por ter se cadastrado no site http://www.bbcconsultoria.com.br
Para não receber mais nosso boletim eletrônico, clique aqui.

BBC Informa 065/2021

Nossos Servi�os

Sobre n�s

Onde estamos

Contato