BBC Informa 064/2021

19/04/2021 14:08:12 -->

Prezado Parceiro,

Segue abaixo nossa Newsletter.

Acesse nossa página e fique por dentro das atualizações na legislação tributária, bem como os artigos relacionados à área tributária.

Caso tenha dúvidas não hesite em nos contactar, nossos advogados estão à disposição para sanar suas dúvidas.

A BBC Consultoria Tributária agradece a sua atenção.

Not�cias Semana ter� vota��o sobre aux�lio a bares e debate sobre pre�os de rem�dios
	A proposta determina que, para receber o aux�lio, os restaurantes, bares e lanchonetes devem ser cadastrados na junta comercial, estar ativos junto � Receita Federal e empregarem ao menos um funcion�rio

Not�cias Necessidade de intima��o sobre exclus�o do Refis n�o retroage, diz STF
	Obrigatoriedade de intima��o dos contribuintes sobre a sua exclus�o do Refis vale a partir de outubro de 2020

Not�cias Altera��es em patentes podem prejudicar mais de 15 setores da economia do pa�s
	Medida que altera prazo de vig�ncia de patentes deve impactar diversos setores e aumentar n�mero de desemprego.

Not�cias Simples Nacional: veja como empresas devem se organizar com a prorroga��o
	Especialista ressalta que prorroga��o do Simples Nacional n�o representa nenhuma redu��o ou altera��o de valores dos tributos.

Not�cias Prorroga��o do prazo para entrega da DEFIS e pagamento dos tributos do Simples Nacional e MEI
	Conforme divulgado, a Resolu��o CGSN 158/2021 prorrogou o prazo para pagamento dos tributos apurados no Simples Nacional e no Simei. Confira as orienta��es.

Not�cias Governo atualiza regulamenta��o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
	Em nota, a Secretaria-Geral da Presid�ncia diz que as mudan�as n�o criam nova ren�ncia tribut�ria nem ter�o impacto or�ament�rio

Not�cias Receita Federal lan�a o Programa Regional de Conformidade Tribut�ria e Aduaneira
	A��es permitir�o a regularidade fiscal de contribuintes do Esp�rito Santo e do Rio de Janeiro.

Not�cias Entidades socioambientais sugerem usar a reforma tribut�ria para promover sustentabilidade
	Debatedores defenderam o fim de benef�cios fiscais para atividades intensamente poluentes e que gerem doen�as

Not�cias Imposto de Renda: Receita Federal prorroga o prazo de entrega da declara��o
	Os contribuintes poder�o enviar a declara��o do Imposto de Renda at� o dia 31 de maio.

Not�cias Juiz enquadra escrit�rio de contabilidade no regime especial de ISS
	De acordo com o magistrado, a sociedade � composta por dois s�cios, ambos contadores, que prestam de forma pessoal os servi�os, sem o car�ter empresarial e multiplicador.

Not�cias Portadores assintom�ticos de Aids t�m direito a isen��o do imposto de renda
	Portadores da Aids t�m direito a isen��o para que tenham melhores condi��es de vida

Not�cias Decreto Atualiza regras de benef�cios da Zona Franca de Manaus e do Padis
	Acrescenta possibilidade de investimentos em pesquisa no Amap� para obten��o de benef�cio fiscal da Zona Franca

Not�cias Advogados pedem que STF n�o module exclus�o do ICMS da base do PIS e Cofins
	NOTA P�BLICA A FUX

Not�cias STJ define alcance da isen��o tribut�ria para portadores de doen�as graves
	A legisla��o beneficia com a isen��o do Imposto de Renda pessoas acometidas por doen�as graves, as quais, geralmente, necessitam de tratamentos de sa�de ou do uso de medicamentos especiais.

BBC Consultoria Tribut�ria. Fale Conosco: +55 (62) 3877-7706

Você está recebendo esta mensagem por ter se cadastrado no site http://www.bbcconsultoria.com.br
Para não receber mais nosso boletim eletrônico, clique aqui.

BBC Informa 064/2021

Nossos Servi�os

Sobre n�s

Onde estamos

Contato