BBC Informa 063/2021

19/04/2021 14:06:17 -->

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Not�cias Senado aprova PEC 4/2021, da imunidade tribut�ria a vacinas contra Covid-19
	Relator tamb�m concedeu o benef�cio a diversos itens da cadeia de produ��o do imunizante

Not�cias STF: caso sobre cr�dito presumido de ICMS na base do PIS/Cofins ser� reiniciado
	Destaque do ministro Gilmar Mendes ocorre ap�s a manifesta��o de todos os 11 membros da Corte

Not�cias STF: empresas devem recolher contribui��o ao Incra sobre folha de sal�rios
	O impacto do julgamento para a Uni�o foi estimado em R$ 8,58 bilh�es, contando os �ltimos cinco anos

Not�cias Pronampe permanente deve incentivar pequenos empres�rios a investir
	Projeto de Lei que prev� manuten��o do programa ap�s a pandemia est� em discuss�o no Congresso.

Not�cias Subprocuradora da Rep�blica relativiza n�meros da pandemia no Brasil
	�Quando se l� as manchetes, parece que o Brasil � o �nico pa�s do mundo que tem Covid�, disse Lind�ra Ara�jo

Not�cias Senado aprova PEC que pro�be cobran�a de impostos sobre vacinas contra Covid por tr�s anos
	PEC prev� 'imunidade tribut�ria' sobre toda a cadeia log�stica, da produ��o � aplica��o das doses. Texto ainda precisa ser analisado pela C�mara.

Not�cias Bolsonaro sanciona a nova Lei do G�s
	Texto prev� desconcentra��o de mercado no setor

Not�cias Pol�cia prende suspeito de sonegar R$ 45 milh�es em impostos em Goi�s
	Pai, dois filhos e primo s�o suspeitos de compor o grupo que � suspeito de atuar por meio de supermercados

Not�cias Empresas n�o vinculadas ao Reporto t�m direito a cr�ditos de PIS e Cofins
	Empresas n�o abrangidas pelo Reporto tamb�m t�m direito ao benef�cio

Not�cias Grupo para padronizar obriga��es assess�rias do ISS � instalado de olho em ADI
	Ministro Alexandre suspendeu efic�cia da lei que muda local de cobran�a do ISS

Not�cias Justi�a acata recurso do Estado e suspende funcionamento de empresa que vendia notas fiscais frias
	A pr�tica consiste na emiss�o de documentos fiscais acobertando opera��es que n�o ocorreram

Not�cias FMI defende aumentar impostos para os mais ricos e empresas com altos lucros
	Segundo o Fundo, aumento de impostos ajudaria a pagar os "enormes custos causados pela pandemia do novo coronav�rus"

Not�cias Frente Parlamentar de Incentivo � Leitura lan�a nota de rep�dio � taxa��o de livros
	O grupo de parlamentares criticou a afirma��o da Receita Federal de que "pobres n�o consomem livros n�o did�ticos"

Not�cias Opera��o desmonta grupo acusado de fraudar cerca de 20 milh�es em sonega��o fiscal desde 2017
	Opera��o contra roubo de carga e sonega��o de ICMS

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