BBC Informa 006/2021

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Not�cias Solucionada a instabilidade na gera��o de guias DAE do eSocial Dom�stico
	Sistema eSocial Dom�stico est� operacional, houve intermit�ncia na gera��o das guias de pagamento DAE desde a segunda-feira (4), provocado pela instabilidade da integra��o com os sistemas que geram a guia. O problema foi resolvido na manh� desta ter�

Not�cias Declara��o de N�o Ocorr�ncia deve ser entregue at� dia 31
	Profissional da contabilidade que tiver conhecimento de algum fato at�pico e n�o transmitir a informa��o ao �rg�o, poder� ser responsabilizado, juntamente com o cliente.

Not�cias DIRF 2021: Programa j� est� dispon�vel para download
	Contribuintes t�m at� o dia 26 de fevereiro de 2021 para entregar a declara��o do Imposto de Renda Retido na Fonte 2021.

Not�cias Programa gerador do Documento de Arrecada��o do MEI passa por reajustes
	Corre��o serve para adequar o c�lculo do INSS ao novo valor do sal�rio m�nimo.

Not�cias Camex: agulhas e seringas para vacina��o contra Covid-19 t�m imposto zerado
	Decis�o de zerar o imposto de importa��o de seringas e agulhas vem ap�s dificuldades do governo para compra desses produtos.

Not�cias Estado de calamidade pode ser ampliado at� 30 de junho
	Autor do projeto do Senado acredita que medidas de isolamento ainda s�o necess�rias para o controle da pandemia.

Not�cias Pandemia e rombo fiscal devem manter d�lar acima dos R$ 5 em 2021
	Analistas acreditam que moeda norte-americana deve se manter acima de R$ 5 em 2021 devido aos efeitos da pandemia e �s incertezas na �rea fiscal. Em 2020, o real foi a sexta moeda que mais se desvalorizou entre economias de pa�ses emergentes

Not�cias Press�o do agroneg�cio faz Doria recuar em ajuste fiscal
	Governador anuncia suspens�o em mudan�as no ICMS para alimentos e rem�dios, que entrariam em vigor dia 15 e eram criticadas por empres�rios

Not�cias STF decide julgar compartilhamento de dados no Governo sem aval judicial
	Por unanimidade, em delibera��o no Plen�rio Virtual, o STF reconheceu a exist�ncia de repercuss�o geral da mat�ria (Tema 1121).

Not�cias Paran� � Nota Fiscal de Produtor Eletr�nica torna-se obrigat�ria nas vendas interestaduais e para o exterior
	Desde 1� de janeiro de 2021, os produtores rurais precisam emitir Nota Fiscal de Produtor Eletr�nica (NFP-e) em todas as opera��es interestaduais (vendas para outros Estados) e de com�rcio exterior (vendas para outros pa�ses).

Not�cias ABES orienta empresas de software a n�o legitimarem reajuste de ICMS em S�o Paulo
	S�o Paulo cobraria um reajuste de at� 58% no ICMS incidente em software, a Associa��o Brasileira das Empresas de Software (ABES) encaminhou uma nota oficial nesta quinta-feira, 07/01/2021

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