BBC Informa 003/2021

06/01/2021 11:09:56 -->

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Not�cias Novo presidente da C�mara vai encarar reforma tribut�ria e press�o contra teto
	O novo presidente da Casa ter� o desafio de retomar reformas importantes para recolocar o pa�s numa trajet�ria de d�vida sustent�vel

Not�cias Solucionada a instabilidade na gera��o de guias DAE do eSocial Dom�stico
	Sistema eSocial Dom�stico est� operacional, houve intermit�ncia na gera��o das guias de pagamento DAE desde a segunda-feira (4), provocado pela instabilidade da integra��o com os sistemas que geram a guia. O problema foi resolvido na manh� desta ter�

Not�cias Guedes estuda enviar imposto digital ao Congresso por fora da reforma tribut�ria
	Paulo Guedes: Ideia de enviar o imposto digital como um projeto a parte da reforma foi confirmada � CNN por fontes da equipe do ministro da Economia

Not�cias Projeto prorroga at� 2025 isen��o de IPI na compra de carro por taxista
	Medida tamb�m valeria para pessoa com defici�ncia

Not�cias Sancionada lei com regras para compensa��o da Lei Kandir aos estados
	Nova lei formaliza acordo entre Uni�o e estados para encerrar disputas judiciais pela isen��o do ICMS nas exporta��es

Not�cias Servi�o executado no exterior e fru�do no Brasil recolhe ISS, decide TJ-RS
	TJ-RS manteve decis�o que julgou improcedente o mandado de seguran�a

Not�cias Uni�o depende de nova norma para cobrar adicional da Cofins
	Acr�scimo de 1% perdeu validade em dezembro

Not�cias Com base em tratado Brasil-Espanha, TRF3 deve analisar se empresa pode incorrer em dupla n�o tributa��o
	Em respeito �s disposi��es de conven��o assinada entre o Brasil e a Espanha, destinada a evitar a dupla tributa��o, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ)

Not�cias Gfip/Sefip: CFC envia of�cio � Receita para pedir altera��es no programa
	Informa��es referentes � contribui��o previdenci�ria patronal, previstas no Manual da Gfip/Sefip, n�o foram contempladas no programa validador.

Not�cias ICMS: Hospitais privados recorrem ao STF para manter isen��o do tributo
	Apenas entre os membros da Anahp, estima-se que o ICMS aumentar� os custos em cerca de R$ 1,3 bilh�o.

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