BBC Informa 101/2020

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Notícias

Reforma tributária: Maia articula votar na próxima semana texto que unifica PIS e Cofins
Proposta foi enviada pelo governo ao Congresso em julho como 'primeira etapa' da reforma; outros pontos ficam para 2021. Maia disse avaliar que Guedes está 'enfraquecido' no governo.

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PGFN firma acordo com o Conselho Nacional de Justiça para otimizar a recuperação de créditos
Intercâmbio de dados e informações viabilizará maior eficiência na recuperação de valores das dívidas ativas da União e do FGTS

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Vacina é fundamental para recuperação da economia, alerta OCDE
Segundo a OCDE, o PIB mundial pode crescer até 2% menos que o esperado no próximo ano caso os programas de imunização contra a covid-19 não avancem pelo mundo

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Juíza paulista mantém isenção de ICMS de produtos médicos de empresa
Revogação Ilegal

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Mercosul adia novamente a revisão da Tarifa Externa Comum
Comunicado conjunto foi divulgado após Cúpula de presidentes

Notícias

Novo sistema para cadastramento de Alvarás e Habite-se
Novo regulamento estabelece regras para o uso do Sistema de Cadastramento de Alvarás e Habite-se pelos municípios e administrações regionais do Distrito Federal.

Notícias

Governo recorre ao STF para barrar desoneração da folha para 17 setores
A AGU ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF para barrar a prorrogação da desoneração.

Notícias

Câmara aprova PL de ajuda fiscal a estados e municípios
Projeto aprovado para ajuda fiscal amplia para até nove anos a permanência dos estados no RRF.

Notícias

DPVAT: Susep sugere que motorista não pague seguro em 2021
A proposta vai ser encaminhada para o Conselho Nacional de Seguros Privados, que deve agendar reunião antes do fim deste ano para discutir o tema.

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