BBC Informa 96/2020

07/12/2020 11:11:39 -->

Prezado Parceiro,

Segue abaixo nossa Newsletter.

Acesse nossa página e fique por dentro das atualizações na legislação tributária, bem como os artigos relacionados à área tributária.

Caso tenha dúvidas não hesite em nos contactar, nossos advogados estão à disposição para sanar suas dúvidas.

A BBC Consultoria Tributária agradece a sua atenção.

Not�cias PL tenta aumentar a transpar�ncia em fiscaliza��es da �rea tribut�ria
	Texto estabelece que os procedimentos fiscais devem ser feitos mediante expedi��o de um termo de distribui��o

Not�cias Governo vai lan�ar vers�o web do eSocial para micro e pequena empresa
	Micro e pequenas empresas possam apresentar, diretamente na plataforma do governo, as informa��es de seus funcion�rios no mesmo moldes do empregador dom�stico e MEI

Not�cias Receita Federal d� oportunidade para empresas do Simples Nacional se regularizarem
	As mensagens foram encaminhadas por meio do Domic�lio Tribut�rio Eletr�nico do Simples Nacional

Not�cias L�der do governo acredita em consenso sobre reforma tribut�ria
	Em semin�rio virtual, Ricardo Barros afirmou que, mesmo com dificuldades or�ament�rias para investimentos, Executivo vai respeitar teto de gastos

Not�cias eSocial das dom�sticas e contribui��o de MEI poder�o ser pagas com Pix
	Receita espera que em 2021 todos os documentos de arrecada��o sob sua gest�o tenham o QR Code do Pix

Not�cias Comsefaz debate Reforma Tribut�ria, Fundeb e outros temas de interesse dos estados
	A reuni�o teve por objetivo atualizar os secret�rios sobre os debates e articula��es em torno da Reforma Tribut�ria

Not�cias Com reformas travadas, governo aposta em a��es laterais para aliviar a d�vida
	A expectativa � de que a d�vida p�blica feche o ano perto de 95% do PIB

Not�cias Desemprego alto, juros baixos, infla��o contida: veja estimativas para os indicadores econ�micos em 2021
	Apesar da prov�vel retomada da economia, infla��o, desemprego e juros dependem do controle da pandemia e da situa��o fiscal do pa�s, e n�o devem sofrer grandes mudan�as no in�cio de 2021

Not�cias Argentina converte em lei imposto extraordin�rio sobre grandes fortunas
	O objetivo de financiar a luta contra a Covid-19 e aprovar subs�dios � pobreza e cr�ditos a pequenas e m�dias empresas, entre outras ajudas sociais urgentes.

Not�cias PGFN e Confedera��o da Agricultura e Pecu�ria �promovem treinamento para utiliza��o do Portal Regularize
	O curso teve como objetivo a regulariza��o dos d�bitos de produtores rurais j� inscritos em D�vida Ativa da Uni�o (DAU)

Not�cias CNA debate moderniza��o do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR)
	CNA promoveu uma live sobre o tema �Moderniza��o do Sistema Nacional de Cadastro Rural: inclus�o de im�veis via DCR

Not�cias Presidente do STF suspende decis�o que liberou alho chin�s sem pagamento de IPI
	Decis�o do TRF-1 havia liberado importa��o de alho chin�s, mesmo sem pagamento de imposto de importa��o

Not�cias TJ-RJ anula lei que adiou pagamento de IPTU e ISS por conta da epidemia
	Norma que impacta or�amento s� pode ser proposta pelo Executivo

Not�cias Renunciar direitos heredit�rios ap�s ajuizamento de execu��o fiscal � fraude, assegura AGU na Justi�a
	Devedor da Ag�ncia Nacional de Minera��o abriu m�o de receber im�veis e ve�culos dos pais para n�o precisa pagar entidade

Not�cias TJ-SP reconhece n�o incid�ncia de ICMS em transporte multimodal internacional
	Etapa Final da exporta��o

Not�cias Toffoli torna sem efeito decis�o que exigia CND de empresa em recupera��o
	Ministro Dias Toffoli retoma entendimento que j� estava pacificado no STJ

Not�cias ISS: CNM encaminha memoriais a ministro do STF e solicita revoga��o da suspens�o da LC 157/2016
	A Confedera��o Nacional de Munic�pios (CNM) encaminhou nesta sexta-feira, 4 de dezembro, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, dois memoriais para refor�ar o pedido de revoga��o da liminar que suspendeu a efic�cia da Lei

Not�cias Entrega da EFD-Reinf para empresas optantes pelo Simples Nacional inicia a partir de 10 de maio de 2021
	Conforme divulgado pela Receita Federal do Brasil atrav�s da Instru��o Normativa RFB N� 1996 de 2020, a data de in�cio da obrigatoriedade de entrega da EFD-Reinf

Not�cias MEI: Contribui��o mensal poder� ser paga com PIX
	Receita espera que em 2021 todos os documentos de arrecada��o sob sua gest�o tenham o QR Code do Pix.

Not�cias Secretaria da Economia implanta protocolo do ITCD pela internet
	Melhoria para o contribuinte Protocolo de Declara��o de ITCD ser� feito pela internet ( ITCDweb)

Not�cias Projeto do Governo de Goi�s que reduz ICMS do arroz e do feij�o de 17% para 12% � aprovado na Assembleia
	Medida visa diminuir o pre�o desses alimentos essenciais e sempre presentes nas mesas das fam�lias goianas, que sofreram forte alta durante pandemia

BBC Consultoria Tribut�ria. Fale Conosco: +55 (62) 3877-7706

Você está recebendo esta mensagem por ter se cadastrado no site http://www.bbcconsultoria.com.br
Para não receber mais nosso boletim eletrônico, clique aqui.

BBC Informa 96/2020

Nossos Servi�os

Sobre n�s

Onde estamos

Contato