BBC Informa 92/2020

01/12/2020 11:28:59 -->

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Not�cias Nova classifica��o de risco para as atividades econ�micas entra em vigor nesta ter�a (1�)
	Comit� estabeleceu tr�s faixas de risco para licenciamento sanit�rio

Not�cias Maia diz que h� votos para aprovar reforma tribut�ria neste ano, mesmo sem apoio do governo
	�O Brasil n�o cresce cortando despesa, a economia vai crescer se o ambiente de neg�cios melhorar�, disse Maia

Not�cias Gecex reduz al�quota do imposto de importa��o de v�rias mercadorias
	A Resolu��o, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o desta segunda-feira reduz para 2%, por um per�odo de 365 dias, as al�quotas do Imposto de Importa��o limitadas a uma cota

Not�cias Bolsonaro assina MP que encerra al�quota zero; IOF render� R$ 2 bi em um m�s
	Bolsonaro assina MP que encerra al�quota zero; IOF render� R$ 2 bi em um m�s

Not�cias Proposta prev� isen��o fiscal para consumidor de energia renov�vel
	Objetivo � incentivar formas de energia que n�o agridem o meio ambiente

Not�cias Gigantes digitais prometem 'contribui��o tribut�ria justa' nos pa�ses onde operam
	Ficaram de fora, por enquanto, dois gigantes, Amazon e Apple.

Not�cias Moradores podem quitar d�vidas com desconto de at� 90% em juros e multas, em Aparecida de Goi�nia
	Contribuintes t�m at� 19 de dezembro para regularizar d�bitos de IPTU, ITU, ITBI e ISS com descontos. Interessados em parcelar as d�vidas devem procurar SAC ou os postos de atendimento em dois Vapt-Vupts; veja endere�os.

Not�cias Entidade quer que SP revise ICMS para insumos
	Decreto traz aumento de 4,14% na al�quota de ICMS sobre insumos agropecu�rios

Not�cias Economia admite erro e promete retificar ex tarif�rio nos pr�ximos dias
	Segundo fontes da pasta, uma nova resolu��o para corrigir o aumento no imposto de importa��o de componentes � esperada ainda nesta semana.

Not�cias N�o � preciso adapta��o do ve�culo para deficiente ter isen��o de IPI
	Exig�ncias para isen��o de IPI s�o distintas das de IOF

Not�cias Juiz afasta uso do voto de qualidade em processo do Carf
	Norma do Minist�rio da Economia mantinha voto de qualidade do Carf em certos casos

Not�cias NF-e, NFC-e e DT-e - Atualiza��o Da Cadeia De Certificado Raiz
	A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas informa aos contribuintes emissores de NF-e e NFC-e que fez, nesta segunda-feira dia 30/11/2020, a atualiza��o das cadeias de certifica��o digital.

Not�cias Esclarecimento sobre a obrigatoriedade do desembara�o de NF-e de sa�da
	Ap�s a emiss�o da NF-e, ela ser� encaminhada para o Sistema que ir� submet�-la a um dos canais, que pode ser VERDE, VERMELHO ou CINZA ou ser� desembara�ada automaticamente.

Not�cias Gecex reduz al�quota do imposto de importa��o de v�rias mercadorias
	O Comit� Executivo de Gest�o da C�mara de Com�rcio Exterior (Gecex) resolveu conceder redu��o tempor�ria da al�quota do Imposto de Importa��o de v�rias mercadorias, no amparo de resolu��o do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

Not�cias Al�quotas do imposto de importa��o s�o reduzidas para v�rias mercadorias
	Resolu��o reduz al�quotas do Imposto de Importa��o para 2% durante 365 dias.

Not�cias Entidades cont�beis cobram solu��o para problemas no site de parcelamentos da PGFN
	Usu�rios e contadores n�o est�o conseguindo emitir parcelas, algumas delas vencendo hoje, 30/11

Not�cias Refis da Covid: Programa provocar� aumento de tributos se ficar para o ano que vem
	Legislativo e Executivo discutem propostas para um Refis da Covid que n�o provoque aumento de tributos para empresas e pessoas f�sicas.

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