BBC Informa 91/2020

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Not�cias Produtor precisa de previsibilidade para pagar o ITR, diz CNA
	Ap�s verificar distor��es na defini��o do Valor da Terra Nua por prefeituras, entidade recomenda denunciar valores abusivos e elaborar laudo da propriedade como contraprova

Not�cias Governo bagun�a ex-tarif�rio e eleva imposto de componentes eletr�nicos
	Ind�stria torce por uma nova corre��o rapidamente, porque a partir de 1�/12 imposto sobe de zero para 2% em componentes

Not�cias TJ-DF cria Vara de Execu��o Fiscal para cobran�a de ICMS
	Para advogados tributaristas que atuam na regi�o, a medida � extremamente v�lida

Not�cias Imposto de Renda: Receita paga restitui��o do lote residual nesta segunda
	198 mil contribuintes devem receber o dinheiro da restitui��o do Imposto de Renda nesta segunda.

Not�cias Ajuste fiscal e o impacto nos setores e consumidores paulistas em 2021
	Demostra��o dos impactos trazidos aos consumidores do estado de S�o Paulo pelo pacote de ajuste fiscal 2020.

Not�cias PIS e Cofins: os n�meros verdadeiros para o STF
	Clareza de dados para o Supremo n�o penalizar o bolso do contribuinte na devolu��o destes tributos

Not�cias Unafisco ir� � Justi�a por mudan�as na sele��o de conselheiros do Carf
	Unafisco pede que julgamentos sejam suspensos at� a nomea��o de conselheiros por concurso

Not�cias TRF adota julgamento ampliado em caso da Gerdau sobre �gio interno
	Como n�o houve unanimidade na 2� Turma, novos julgadores analisar�o a quest�o

Not�cias A balan�a comercial e a balan�a da Justi�a: os incentivos � exporta��o sob o crivo do tribunal
	A segunda e �ltima reportagem da s�rie sobre a jurisprud�ncia do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) em quest�es de com�rcio exterior

Not�cias Governo do Paran� quer elevar imposto e deixar seu refrigerante mais caro
	Com d�ficit de arrecada��o previsto para 2021 em R$ 3 bilh�es, ainda por conta dos efeitos da pandemia de covid-19, o Governo do Paran� enviou para a Assembleia Legislativa projeto de lei que prev� a eleva��o da al�quota de ICMS

Not�cias STJ mant�m juros em processo parado no Carf durante a Opera��o Zelotes
	Para o relator, o contribuinte deveria ter realizado o dep�sito integral do montante discutido no processo

Not�cias Informe de rendimentos: Veja como acessar
	Contribuintes j� podem consultar o informe de rendimentos pelo portal e-CAC.

Not�cias Grendene pretende se apropriar de R$ 450,12 milh�es em cr�ditos do PIS e Cofins
	O Conselho de Administra��o da Grendene aprovou a proposta apresentada pela diretoria, inclusive com a avalia��o favor�vel do Conselho Fiscal,

Not�cias ICMS/MG - Opera��o "Alma Penada" desarticula esquema de empresas fantasmas criadas para sonegar impostos
	Fraude consistia em vendas de mercadorias com notas falsas para beneficiar grandes atacadistas

Not�cias Refis da Covid provocar� aumento de tributos se ficar para o ano que vem
	Deputados tentam apressar a vota��o de um projeto de lei que cria o chamado Refis da Covid

Not�cias Informe de Rendimentos pela Internet
	A Receita Federal simplificou o acesso ao informe de rendimentos do cidad�o no Portal e-CAC

Not�cias Rumo � digitaliza��o de todos dos servi�os
	Receita Federal publica Instru��o Normativa que define novos padr�es de acesso ao Portal e-CAC e torna menos burocr�tica a inclus�o de novos servi�os na plataforma digital.

Not�cias Tributarista diz que imposto sobre fortuna pode estimular �xodo de brasileiros
	O Congresso argentino, em Buenos Aires

Not�cias Proposta isenta remessas ao exterior de templos religiosos de IOF e Imposto de Renda
	Proposta enquadra miss�es em pa�ses estrangeiros nas atividades essenciais das igrejas

Not�cias IOF: Opera��es de cr�dito voltam a ser cobradas nesta sexta-feira
	Decreto antecipou a volta do IOF, prevista at� 31 de dezembro, para financiar a isen��o da tarifa de energia do Amap�.

Not�cias Altera��es no Regulamento Aduaneiro trazem simplifica��o, seguran�a jur�dica e maior competitividade �s empresas que atuam no com�rcio exterior
	O Governo Federal promoveu diversas altera��es no Regulamento aduaneiro visando adequ�-lo aos recentes avan�os tecnol�gicos nos sistemas de com�rcio exterior.

Not�cias Leite: rentabilidade pode cair 30% com mudan�as do ICMS em S�o Paulo
	Proposta do governo � para retomar a cobran�a do imposto sobre itens ligados ao agro a partir de 1� de janeiro

Not�cias Produtores de leite reclamam de dificuldades no setor e pedem ajuda
	Em entrevista ao CB.Agro, Geraldo Borges, presidente da Abraleite, conta que o setor foi penalizado pela alta da soja e do milho, insumos importantes para a produ��o de latic�nios. Ele defende mais planejamento na exporta��o de commodities

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