BBC Informa 85/2020

20/11/2020 11:30:46 -->

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Not�cias DECRETO N� 1989, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
	Regulamenta a participa��o do Munic�pio de Goi�nia na SEMANA NACIONAL DE CONCILIA��O, a ser realizada nos dias 30 de novembro a 04 de dezembro de 2020.

Not�cias Imposto sobre folha de pagamentos � um desastre, diz Guedes
	O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender o fim do imposto sobre a folha de pagamentos

Not�cias Guedes diz que voltar� a falar sobre CPMF ap�s elei��es e cita cobran�a sobre Pix
	Ministro comparou sistema de transfer�ncia a uma rodovia digital, que poderia ser cobrada

Not�cias Como ficam as f�rias e o 13� sal�rio dos empregados que tiveram suspens�o de contrato?
	Nota T�cnica esclarece principais d�vidas dos empregadores

Not�cias Governo recomenda 13� integral para quem teve sal�rio reduzido, mas especialistas t�m d�vidas
	Minist�rio da Economia define que trabalhadores que tiveram vencimento reduzido na pandemia devem receber a gratifica��o de fim de ano pelo valor cheio. Benef�cio s� deve ser pago de forma proporcional a quem fez acordo de suspens�o do contrato

Not�cias Senado aprova empr�stimo de bancos p�blicos para empresas com d�bitos
	A medida visa facilitar o acesso ao cr�dito em um per�odo de crise econ�mica

Not�cias Com�rcio celebra refor�o ao Pronampe, mas acesso ainda � dif�cil
	Terceira rodada de recursos para programa que visa facilitar o financiamento a pequenos neg�cios foi liberada pelo Senado, mas empres�rios relatam dificuldades para acessar os financiamentos pela rede banc�ria nacional

Not�cias Brasil perde 'uma reforma da Previd�ncia' por ano em impostos n�o pagos por milion�rios e empresas
	Esse valor faz do Brasil o quinto pa�s do mundo que mais perde impostos devido ao uso de manobras l�citas para evitar o pagamento de taxas, impostos e outros tributos.

Not�cias "Estamos atrasados nas reformas", admite Guedes
	O ministro continua acreditando, contudo, que a agenda econ�mica com mudan�as estruturantes e privatiza��es vai ajudar o Brasil a retomar uma trajet�ria de crescimento sustent�vel j� no pr�ximo ano

Not�cias Comiss�o debate situa��o fiscal do Pa�s na pandemia
	Debate ter� transmiss�o ao vivo pela internet

Not�cias Projeto define direito de surdo a isen��o de IPI para compra de carros
	STF deu ao Congresso Nacional 18 meses para corrigir falta de isonomia com outros deficientes

Not�cias Jogos de loteria podem ser pagos com o Pix, informa BC
	Possibilidade vale para os jogos da Mega-Sena, de loteria esportiva e afins, nas casas lot�ricas que se prepararem para receber o Pix

Not�cias Camex adia redu��o de tributo sobre brinquedos prometida para dezembro
	Decis�o de adiar a redu��o dos tributos sobre brinquedos que foi prometida pelo governo foi publicada no Di�rio Oficial de hoje.

Not�cias Com socorro da Uni�o, 24 estados j� conseguiram mais do que compensar perda de arrecada��o em meio � pandemia
	Estudo da Institui��o Fiscal Independente (IFI) mostra excedente de R$ 12 bilh�es entre o que o governo federal transferiu e a perda de receita tribut�ria nos estados.

Not�cias T�tulos indexados � Selic encalham e juros de prefixados t�m nova escalada
	Em leil�o realizado nesta quinta-feira (19/11), Tesouro Nacional n�o consegue vender metade dos lotes ofertados de pap�is indexados � Selic e paga mais caro do que na semana passada nas taxas dos prefixados

Not�cias Coca-Cola � condenada nos EUA por transferir indevidamente lucros ao exterior
	A decis�o da tribunal norte-americano n�o estabeleceu um montante total a ser pago pela Coca-Cola referente ao per�odo entre 2007 e 2009.

Not�cias Softwares de prateleira podem sofrer aumento na al�quota de ICMS em S�o Paulo
	Com isso, a al�quota final de ICMS desses produtos que era antes de 5% saltar� para 7,9

Not�cias Senado aprova isen��es para incentivar Internet das Coisas; texto vai � san��o
	Agora a proposta segue para a san��o do presidente da Rep�blica.

Not�cias Contribuinte n�o pode receber duas multas por mesmo fato, diz Carf
	Carf decidiu que contribuinte n�o pode ser punido duas vezes por mesmo fato

Not�cias SP: Saiba tudo sobre a nova al�quota para aposentados
	Decreto estadual 65.021/20 j� est� valendo e prev� descontos na contribui��o previdenci�ria de servidores aposentados e pensionistas.

Not�cias Refis: Contribuinte pode aderir ao parcelamento de forma online
	No site da Secretaria de Economia � poss�vel fazer simula��o de valores das d�vidas, negocia��es do d�bito e gerar documentos para pagamento.

Not�cias Para�sos fiscais �tiram� US$ 15 bi do Brasil por ano
	Perdas mundiais s�o estimadas em US$ 427 bilh�es por ano

Not�cias Custo de material n�o pode ser exclu�do do IRPJ por construtora no lucro presumido
	Materiais usados nas obras foram objeto do julgamento no STJ

Not�cias OPERA��ES CAMBIAIS: Doleiros s�o denunciados no Esp�rito Santo por esquema que movimentou quase US$ 90 milh�es.
	A��es conjuntas entre a Receita Federal e Minist�rio P�blico Federal levaram a identifica��o de um esquema de utiliza��o de opera��es cambiais para envio fraudulento de dinheiro ao exterior.

Not�cias PIS/COFINS � � constitucional o modelo legal de coexist�ncia dos regimes cumulativo e n�o cumulativo das empresas prestadoras de servi�os
	Repercuss�o Geral

Not�cias Opera��o Orange Black cumpre mandados de pris�o e detecta mais de R$ 4 milh�es em tributos sonegados
	Secretaria da Economia e Pol�cia Civil, por meio da Delegacia Estadual de Repress�o a Crimes Contra a Ordem Tribut�ria

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