BBC Informa 84/2020

19/11/2020 11:42:39 -->

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Not�cias Aprovada no Senado terceira fase do Pronampe; texto vai � C�mara Fonte: Ag�ncia Senado
	As opera��es de cr�dito viabilizadas pelo Pronampe podem ser utilizadas para investimentos e capital de giro isolado ou associado ao investimento

Not�cias Autor da reforma tribut�ria diz ser favor�vel a tributar nova economia digital
	Embora tenha defendido a taxa��o, o parlamentar n�o foi claro sobre o modelo para cobran�a de impostos do setor

Not�cias Projeto d� nova op��o para pagamento de ICMS e ISS por empresas
	Pela proposta (PLP 261/2020), a empresa poder� escolher o crit�rio de reconhecimento de suas receitas, � medida em que v� recebendo.

Not�cias Sancionada lei que prev� repasses para compensar perdas da Lei Kandir
	Uni�o deve repassar R$ 58 bilh�es at� 2037 a estados, Distrito Federal e munic�pios

Not�cias Pix � o primeiro passo da acelera��o tecnol�gica, diz Campos Neto
	Para o presidente do BC, esse processo n�o deve reduzir o lucro dos grandes bancos, mas ser� melhor para quem oferecer a melhor experi�ncia ao cliente

Not�cias Senado aprova projeto de lei que determina socorro de R$ 4 bilh�es a empresas de transportes
	A proposta � que os repasses sejam realizados com recursos vinculados ao Fundo das Reservas Monet�rias

Not�cias Sancionadas 23 leis de cr�dito que refor�am or�amento do governo e do Judici�rio
	A libera��o dos recursos est� publicada na edi��o do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta quarta-feira (18)

Not�cias Contribuinte pode aderir ao Refis de forma totalmente on-line
	No site da Secretaria de Economia � poss�vel fazer simula��o de valores das d�vidas, negocia��es do d�bito e gerar documentos para pagamento

Not�cias Deputados da Argentina aprovam projeto que cria imposto sobre grandes fortunas
	Texto agora ir� para an�lise do Senado. Imposto extraordin�rio prev� contribui��o �nica e pode arrecadar US$ 3 bilh�es.

Not�cias ICMS/RS - Receita Estadual esclarece interpreta��es na tributa��o do setor industrial de arroz
	A Receita Estadual do RS est� disponibilizando aos contribuintes do setor industrial de arroz uma s�rie de esclarecimentos sobre a tributa��o no segmento

Not�cias Com proje��o de boas chuvas e novas op��es de cr�dito, agroneg�cio se prepara para crescer em 2021
	Setor est� otimista com o cen�rio para o pr�ximo ano, mas, para que as expectativas positivas se confirmem, a oferta h�drica ser� essencial

Not�cias Apple ir� reduzir pela metade comiss�o na App Store para pequenas empresas
	Desenvolvedores que ganham menos de US$ 1 milh�o por ano ter�o taxa de 15% nas transa��es pela loja de aplicativos do iPhone, iPad e Mac.

Not�cias Gov.br, plataforma base das assinaturas digitais, chega a 84 milh�es de cadastros
	Al�m de acesso a servi�os federais, solu��o j� conta com ades�o de 13 estados e 74 munic�pios.

Not�cias Produtor rural pode computar per�odo de atividades anterior ao pedido de recupera��o judicial
	Entendimento da 3� turma do STJ consolida jurisprud�ncia da Corte sobre recupera��o do empres�rio rural.

Not�cias Empresa consegue prorrogar validade de certid�o de regularidade fiscal
	Ao decidir, ju�za considerou a crise causada pela pandemia de covid-19.

Not�cias IR: Fisco pode acessar informa��es mesmo com sigilo banc�rio
	Fisco constatou movimenta��o de valores n�o declarados no Imposto de Renda da contribuinte.

Not�cias IRPF n�o deve incidir sobre o pagamento por utiliza��o de ve�culo pr�prio para atividades profissionais
	A 8� Turma do TRF1 decidiu que o imposto de renda n�o pode incidir sobre pagamento de licen�a-pr�mio e f�rias n�o gozadas

Not�cias T�tulo Judical n�o pode ser alterado na Execu��o,nem para adaptar a decis�o do STF em repercuss�o geral.
	A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) decidiu que n�o cabe ao ju�zo da execu��o alterar os par�metros do t�tulo judicial...

Not�cias Estados alertam para perdas bilion�rias se Supremo barrar diferen�a de al�quota de ICMS
	Comit� Nacional de Secret�rios de Fazenda, Finan�as, Receita ou Tributa��o dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz)

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